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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 12/2025
Data do Documento:
01/01/2025
Data de Publicação:
01/01/2025
NOMEAR o senhor ITAMAR FLAVIO DA SILVEIRA para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Claudio Apolinario
3.1 Portarias 11/2025
Data do Documento:
01/01/2025
Data de Publicação:
01/01/2025
NOMEAR o senhor EGUINALDO HELIO DE SOUZA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Claudio Apolinario
3.1 Portarias 10/2025
Data do Documento:
01/01/2025
Data de Publicação:
01/01/2025
NOMEAR a senhora FABIANA GONÇALVES DE PAULA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Claudio Apolinario
3.1 Portarias 1/2025
Data do Documento:
01/01/2025
Data de Publicação:
01/01/2025
NOMEAR a senhora MARYHELEN DA SILVA BATISTA para o cargo em comissão de Assessor Legislativo, com lotação no Gabinete do Vereador Carlos Abranches
3.1 Portarias 463/2024
Data do Documento:
27/12/2024
Data de Publicação:
01/01/2025
DESIGNAR a servidora MICHELLE GRACIANO CAMPOS TRUNKL MUNIZ para exercer, em substituição, o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento Legislativo, padrão “DAL.7”.
3.1 Portarias 462/2024
Data do Documento:
26/12/2024
Data de Publicação:
01/01/2025
DESIGNAR o servidor GUILHERME HENRIQUE NOCETTI PIRES para exercer, em substituição, o Cargo em Comissão de Ouvidor, padrão “DAL.7”.
3.1 Portarias 461/2024
Data do Documento:
26/12/2024
Data de Publicação:
01/01/2025
DESIGNAR a servidora GISELE APARECIDA LOPES para exercer, em substituição, o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Comunicação, padrão “DAL.7”.
3.1 Portarias 460/2024
Data do Documento:
26/12/2024
Data de Publicação:
27/12/2024
Designação de fiscais e gestores dos Contratos nº 23/2024 e 24/2024.
3.1 Portarias 459/2024
Data do Documento:
26/12/2024
Data de Publicação:
27/12/2024
Institui o Calendário Oficial da Câmara Municipal de São José dos Campos para o ano de 2025
3.1 Portarias 458/2024
Data do Documento:
18/12/2024
Data de Publicação:
20/12/2024
DESIGNAR o servidor GUSTAVO BARROS MONTE, para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Informação ao Cidadão, padrão “FGL.5”. De 06/01/2025 a 10/01/2025
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