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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 40/2025
Data do Documento:
17/01/2025
Data de Publicação:
20/01/2025
NOMEAR a servidora ANA JULIA TEIXEIRA RODRIGUES para o cargo em comissão de Assessor de Políticas Públicas a partir de 01/01/2025, com lotação no Gabinete do Vereador Gilson Campos
3.1 Portarias 45/2025
Data do Documento:
17/01/2025
Data de Publicação:
17/01/2025
NOMEAR a senhora JUDITE DE OLIVEIRA FARIA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Sérgio Camargo
3.1 Portarias 39/2025
Data do Documento:
16/01/2025
Data de Publicação:
17/01/2025
NOMEAR a servidora SUZANA BEZERRA DA SILVA para o cargo em comissão de Assessor de Políticas Públicas a partir de 01/01/2025, com lotação no Gabinete do Vereador Senna
3.1 Portarias 38/2025
Data do Documento:
16/01/2025
Data de Publicação:
17/01/2025
NOMEAR o servidor LUCAS ALBINO ROSA para o cargo em comissão de Assessor de Políticas Públicas a partir de 01/01/2025, com lotação no Gabinete do Vereador Sidney Campos
3.1 Portarias 37/2025
Data do Documento:
16/01/2025
Data de Publicação:
16/01/2025
NOMEAR a senhora SORAIA ALVES DE MOURA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Sidney Campos.
3.1 Portarias 36/2025
Data do Documento:
14/01/2025
Data de Publicação:
15/01/2025
NOMEAR o senhor ALISON MATHEUS ARAÚJO para o cargo em comissão de Oficial Legislativo, com lotação no Gabinete do Vereador Senna.
3.1 Portarias 35/2025
Data do Documento:
13/01/2025
Data de Publicação:
14/01/2025
Dispõe sobre delegação temporária de atribuições à servidora LUANA MARTINS RODRIGUES.
3.1 Portarias 34/2025
Data do Documento:
13/01/2025
Data de Publicação:
14/01/2025
DESIGNAR o servidor GUSTAVO RODRIGUES DO PORTO NEVES para exercer,em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Atas, padrão “FGL.5”.
3.1 Portarias 33/2025
Data do Documento:
10/01/2025
Data de Publicação:
13/01/2025
DESIGNAR o servidor MATHEUS DANIEL BRAGA para exercer, em substituição,a Função Gratificada de Chefe de Seção de Processo de Expediente, padrão “FGL.5”.
3.1 Portarias 32/2025
Data do Documento:
10/01/2025
Data de Publicação:
13/01/2025
Designação de fiscais e gestores do Contrato nº 27/2024
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Portal desenvolvido e mantido por