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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 182/2024
Data do Documento:
06/05/2024
Data de Publicação:
07/05/2024
DESIGNAR o servidor MARCO ANTÔNIO MONTEIRO GUIMARÃES para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Contratos, padrão “FGL.5”
3.1 Portarias 181/2024
Data do Documento:
03/05/2024
Data de Publicação:
07/05/2024
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 169, de 30 de abril de 2024, que nomeava o senhor IDEON ÍTALO DA SILVA CARVALHO para o cargo em comissão de Oficial Legislativo com lotação no Gabinete da Vereadora Amélia Naomi
3.1 Portarias 180/2024
Data do Documento:
03/05/2024
Data de Publicação:
06/05/2024
DESIGNA o servidor LUCAS RODRIGUES LOPES, para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção Almoxarifado, padrão “FGL.5” de 02/05/2024 a 07/05/2024
3.1 Portarias 179/2024
Data do Documento:
03/05/2024
Data de Publicação:
06/05/2024
DESIGNA o servidor EMERSON FERNANDO DE ASSIS, para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Folha de Pagamento, padrão “FGL.5” de 06/05/2024 a 10/05/2024
3.1 Portarias 178/2024
Data do Documento:
03/05/2024
Data de Publicação:
06/05/2024
NOMEAR o senhor CAUBI ANDERSON DA SILVA, classificado na 88ª posição da lista geral, para o cargo de Técnico Legislativo, nível “1”, de provimento efetivo, decorrente da criação de 6 (seis) novas vagas pela Resolução nº 3, de 14 de dezembro de 2023
3.1 Portarias 177/2024
Data do Documento:
03/05/2024
Data de Publicação:
06/05/2024
NOMEAR o senhor THIAGO DE SOUZA MATIAS, classificado na 86ª posição da lista geral, para o cargo de Técnico Legislativo, nível “1”, de provimento efetivo, decorrente da exoneração, a pedido, do 15º classificado da lista geral.
3.1 Portarias 176/2024
Data do Documento:
03/05/2024
Data de Publicação:
06/05/2024
NOMEAR a senhora ELEN YAGI TICIANELLI, classificada na 81ª posição da lista geral, para o cargo de Técnico Legislativo, nível “1”, de provimento efetivo, decorrente da exoneração, a pedido, do 7º classificado da lista geral.
3.1 Portarias 175/2024
Data do Documento:
03/05/2024
Data de Publicação:
06/05/2024
NOMEAR o senhor GUILHERME PONTES PAIVA, classificado na 79ª posição da lista geral, para o cargo de Técnico Legislativo, nível “1”, de provimento efetivo, decorrente da exoneração, a pedido, da 6º classificada da lista geral
3.1 Portarias 174/2024
Data do Documento:
03/05/2024
Data de Publicação:
06/05/2024
CONCEDER à servidora MARCELA AUGUSTA DA SILVA 6 (seis) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 02/05/2024 a 07/05/2024
3.1 Portarias 173/2024
Data do Documento:
03/05/2024
Data de Publicação:
06/05/2024
CONCEDER à servidora MARCELLE RIBEIRO FRANÇA 5 (cinco) dias de licença em razão de casamento, no período de 20/04/2024 a 24/04/2024.
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