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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 113/2024
Data do Documento:
14/03/2024
Data de Publicação:
15/03/2024
CONCEDER ao servidor JOSEMAR PUPPIN DE OLIVEIRA 6 (seis) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 13/03/2024 a 18/03/2024
3.1 Portarias 112/2024
Data do Documento:
12/03/2024
Data de Publicação:
13/03/2024
Lista de servidores aptos à progressão salarial
3.1 Portarias 111/2024
Data do Documento:
08/03/2024
Data de Publicação:
11/03/2024
Apresenta termo de opção pela dedicação exclusiva de que trata o art. 5º-C da Lei Municipal nº 10.470, de 18 de fevereiro de 2022 do servidor Thiago Joel de Almeida
3.1 Portarias 110/2024
Data do Documento:
08/03/2024
Data de Publicação:
11/03/2024
Apresenta termo de opção pela dedicação exclusiva de que trata o art. 5º-C da Lei Municipal nº 10.470, de 18 de fevereiro de 2022 da servidora Jani Maria dos Santos
3.1 Portarias 109/2024
Data do Documento:
08/03/2024
Data de Publicação:
11/03/2024
DESIGNAR o servidor BENEDITO SAVIO SALGADO JUNIOR para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Patrimônio, padrão “FGL.5”, em virtude de férias do titular, de 20 a 24/03/2024
3.1 Portarias 108/2024
Data do Documento:
08/03/2024
Data de Publicação:
11/03/2024
Solicita a alteração de lotação do servidor MATHEUS PENTEADO NASCIMENTO DOS SANTOS para o Núcleo de Gestão Finanças e Contratações, a partir de 07/03/2024
3.1 Portarias 107/2024
Data do Documento:
08/03/2024
Data de Publicação:
11/03/2024
CONCEDER à servidora SABRINA JURSE DUTRA 9 (nove) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 07/03/2024 a 15/03/2024
3.1 Portarias 106/2024
Data do Documento:
06/05/2024
Data de Publicação:
08/03/2024
1. INDICAR a lotação dos servidores efetivos conforme abaixo:
GABRIEL MARCONDES DE MOURA Gabinete do Vereador Marcelo Garcia
MILENA LIDIA ALVES MARTINS Gabinete da Vereadora Juliana Fraga
GABRIELLY DE CASSIA TENORIO CHATO Gabinete do Vereador Milton Vieira
3.1 Portarias 105/2024
Data do Documento:
06/03/2024
Data de Publicação:
08/03/2024
ALTERAR a lotação da servidora BRUNA VITOR BARBOSA - Matrícula 3217, titular do Cargo de Auxiliar Legislativo, de provimento efetivo, do gabinete do Vereador Roberto do Eleven para o gabinete do Vereador Fernando Petiti, a contar de 5 de março de 2024.
3.1 Portarias 104/2024
Data do Documento:
06/03/2024
Data de Publicação:
07/03/2024
ALTERAR a lotação da servidora CRISTIANE BORGES GAEFKE - Matrícula 3183, titular do Cargo de Técnico Legislativo, de provimento efetivo, do gabinete do Vereador Marcelo Garcia para a Seção de Compras, a contar de 5 de março de 2024
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Portal desenvolvido e mantido por