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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 327/2025
Data do Documento:
23/09/2025
Data de Publicação:
24/09/2025
EXONERAR, a pedido, a servidora MARIA CAROLINA DE ARAUJO LIMA do cargo de Procurador Legislativo
3.1 Portarias 326/2025
Data do Documento:
22/09/2025
Data de Publicação:
24/09/2025
CONCEDER ao servidor LUCAS RODRIGUES LOPES 5 (cinco) dias de licença paternidade, no período de 20/09/2025 a 24/09/2025
3.1 Portarias 325/2025
Data do Documento:
22/09/2025
Data de Publicação:
23/09/2025
EXONERAR, a pedido, a servidora CATIA SOUZA DO NASCIMENTO SEPETAUSKAS do cargo de Analista Legislativo - Analista de Sistemas.
3.1 Portarias 324/2025
Data do Documento:
22/09/2025
Data de Publicação:
23/09/2025
CONCEDER à servidora CHRISTIANE ALVES LOPES SARMENTO 5 (cinco) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 16/09/2025 a
20/09/2025.
3.1 Portarias 323/2025
Data do Documento:
22/09/2025
Data de Publicação:
22/09/2025
DESIGNAR o servidor LUCAS RODRIGUES LOPES para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Almoxarifado, padrão “FGL.5
3.1 Portarias 322/2025
Data do Documento:
22/09/2025
Data de Publicação:
22/09/2025
DESIGNAR a servidora MARCELA AUGUSTA DA SILVA para exercer a Função Gratificada de Assessora de Contratações, padrão “FGL.6”
3.1 Portarias 321/2025
Data do Documento:
22/09/2025
Data de Publicação:
22/09/2025
CESSAR os efeitos da Portaria nº 295, de 13 de setembro de 2022, que nomeou a senhora MARCELA AUGUSTA DA SILVA para a Função Gratificada de Chefe de Seção de Almoxarifado, padrão “FGL.5”, de provimento em comissão.
3.1 Portarias 320/2025
Data do Documento:
17/09/2025
Data de Publicação:
19/09/2025
CONCEDER ao servidor MARCIO ALEXANDRE ALVES MACHADO DA SILVA 5 (cinco) dias de licença em razão de falecimento de familiar, no período de 12/09/2025 a 16/09/2025
3.1 Portarias 319/2025
Data do Documento:
17/09/2025
Data de Publicação:
19/09/2025
CONCEDER ao servidor MARCELO JOSE RIBEIRO 5 (cinco) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 11/09/2025 a 15/09/2025
3.1 Portarias 318/2025
Data do Documento:
16/09/2025
Data de Publicação:
17/09/2025
CONCEDER promoção funcional aos servidores abaixo, ocupantes de cargo de provimento efetivo, com fundamento nos artigos 13 e 18 a 25 da Resolução nº 6, de 24 de outubro de 2013, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de outubro de 2025
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Portal desenvolvido e mantido por