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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 437/2024
Data do Documento:
03/12/2024
Data de Publicação:
05/12/2024
PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 324, de 14 de agosto de 2024, quanto ao afastamento do servidor MARCELO D'ALMEIDA PIMENTEL CORREA por 112 (cento e doze) dias para tratamento da própria saúde no período de 04/12/2024 a 25/03/2025
3.1 Portarias 436/2024
Data do Documento:
29/11/2024
Data de Publicação:
29/11/2024
DESIGNAR os servidores membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA:
3.1 Portarias 435/2024
Data do Documento:
26/11/2024
Data de Publicação:
27/11/2024
NOMEAR a servidora SUZANA BEZERRA DA SILVA para o cargo em comissão de Assessor de Políticas Públicas a partir de 26/11/2024, com lotação no Gabinete do
Vereador Dr. José Cláudio
3.1 Portarias 434/2024
Data do Documento:
25/11/2024
Data de Publicação:
27/11/2024
NOMEAR o servidor GUILHERME HORAK para o cargo em comissão de Assessor de Políticas Públicas a partir de 26/11/2024
3.1 Portarias 433/2024
Data do Documento:
22/11/2024
Data de Publicação:
25/11/2024
Exoneração de GUILHERME HORAK do cargo de Assessor de Políticas Públicas EM 25/11/2024.
3.1 Portarias 432/2024
Data do Documento:
22/11/2024
Data de Publicação:
25/11/2024
RETIFICAR a Portaria nº 431, de 21 de novembro de 2024, para onde se lê: “05/02/2024”, leia-se: “05/02/2025”.
3.1 Portarias 431/2024
Data do Documento:
21/11/2024
Data de Publicação:
22/11/2024
DESIGNAR o servidor QUECE JHONATAN ALVES DOS SANTOS para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Assessor de Contratações, padrão “FGL.6”.
3.1 Portarias 430/2024
Data do Documento:
21/11/2024
Data de Publicação:
22/11/2024
CONCEDER progressão funcional aos servidores abaixo, ocupantes de cargo de provimento efetivo, com fundamento nos arts. 14 a 17 da Resolução nº 6, de 24 de outubro de 2013, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de dezembro de 2024
3.1 Portarias 429/2024
Data do Documento:
18/11/2024
Data de Publicação:
19/11/2024
DESIGNAR a servidora JACY ELLEN GUIMARAES SILVA para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Tesouraria, padrão “FGL.5”
3.1 Portarias 428/2024
Data do Documento:
14/11/2024
Data de Publicação:
18/11/2024
EXONERAR, a pedido, o servidor GUSTAVO DE CASTRO REIS do cargo de Auxiliar Legislativo
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