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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 133/2024
Data do Documento:
02/04/2024
Data de Publicação:
03/04/2024
EXONERAR, em 01/04/2024, o servidor EDUARDO SILVA LEROY do cargo de Técnico Legislativo
3.1 Portarias 132/2024
Data do Documento:
02/04/2024
Data de Publicação:
03/04/2024
DESIGNAR o servidor LUIZ HENRIQUE MAUAD DO AMARAL para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe do Cerimonial Legislativo, padrão “FGL.5”, de 08/04/2024 a 12/04/2024 em virtude de férias do titular
3.1 Portarias 131/2024
Data do Documento:
02/04/2024
Data de Publicação:
03/04/2024
NOMEAR a servidora LENISE HELEN PEREIRA DE MEDEIROS para o cargo em comissão de Assessor de Políticas Públicas a partir de 01/04/2024
3.1 Portarias 130/2024
Data do Documento:
01/04/2024
Data de Publicação:
03/04/2024
EXONERAR, a pedido, o servidor MIGUEL SARTORI PANARO do cargo de Técnico Legislativo
3.1 Portarias 129/2024
Data do Documento:
01/04/2024
Data de Publicação:
03/04/2024
EXONERAR, a pedido, o servidor MIGUEL SARTORI PANARO do cargo em comissão de Assessor de Políticas Públicas
3.1 Portarias 128/2024
Data do Documento:
01/04/2024
Data de Publicação:
02/04/2024
CONCEDER à servidora FRANCISCA RODRIGUES QUINTANS MORAIS 7 (cinco) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 31/03/2024 a 06/04/2024
3.1 Portarias 127/2024
Data do Documento:
01/04/2024
Data de Publicação:
02/04/2024
CONCEDER ao servidor CLAUDIMAR SEBASTIAO FERREIRA 5 (cinco) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 27/03/2024 a 31/03/2024
3.1 Portarias 126/2024
Data do Documento:
01/04/2024
Data de Publicação:
02/04/2024
Designação de fiscais e gestores da contratação - Suporte técnico para manutenção preventiva e corretiva de hardware
3.1 Portarias 125/2024
Data do Documento:
27/03/2024
Data de Publicação:
01/04/2024
EXONERAR, para fins de aposentadoria, o servidor CARLOS ALBERTO FARIA do cargo de Auxiliar Legislativo, conforme Portaria nº 96/IPSM/2024, de 25 de março de 2024.
3.1 Portarias 124/2024
Data do Documento:
26/03/2024
Data de Publicação:
01/04/2024
CONCEDER à servidora ADRIANA DE SIMONE MELO 5 (cinco) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 25/03/2024 a 29/03/2024
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