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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 93/2024
Data do Documento:
29/02/2024
Data de Publicação:
01/03/2024
PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 342, de 28 de novembro de 2023, quanto ao afastamento do servidor OSVALDO CONSIGLIO por 182 (cento e oitenta e dois) dias para tratamento da própria saúde no período de 21/02/2024 a 20/08/2024
3.1 Portarias 92/2024
Data do Documento:
29/02/2024
Data de Publicação:
01/03/2024
RETIFICAR a Portaria nº 342, de 28 de novembro de 2023, para onde se lê: “90 (noventa) dias”, leia-se: “92 (noventa e dois) dias” e para onde se lê: “19/02/2024”, leia-se: “21/02/2024”
3.1 Portarias 91/2024
Data do Documento:
28/02/2024
Data de Publicação:
29/02/2024
DESIGNAR o servidor ANDERSON LUIZ PEREIRA, para exercer em substituição, de 11 a 15/03/2024, o Cargo de Diretor da Divisão de Transparência e Publicidade Oficial, padrão “DAL.6”, em virtude de férias do titular
3.1 Portarias 90/2024
Data do Documento:
27/02/2024
Data de Publicação:
29/02/2024
CONCEDER ao servidor ONIVALDO FRANCISCO MACHADO 5 (cinco) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 26/02/2024 a 01/03/2024
3.1 Portarias 89/2024
Data do Documento:
23/02/2024
Data de Publicação:
26/02/2024
CONCEDER à servidora BRENA MARCELA PORTO BARBOSA DE OLIVEIRA 14 (quatorze) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 19/02/2024 a 03/03/2024
3.1 Portarias 88/2024
Data do Documento:
23/02/2024
Data de Publicação:
26/02/2024
NOMEAR a senhora GABRIELLY DE CASSIA TENORIO CHATO, classificada na 44ª posição da lista geral, para o cargo de Auxiliar Legislativo, nível “1”, de provimento efetivo, decorrente da desclassificação automática da 42ª colocada da lista geral
3.1 Portarias 87/2024
Data do Documento:
23/02/2024
Data de Publicação:
26/02/2024
NOMEAR a senhora MILENA LIDIA ALVES MARTINS, classificada na 43ª posição da lista geral, para o cargo de Auxiliar Legislativo, nível “1”, de provimento efetivo, decorrente da exoneração, a pedido, do 28º colocado da lista geral
3.1 Portarias 86/2024
Data do Documento:
22/02/2024
Data de Publicação:
23/02/2024
SOLICITA A DESIGNAÇÃO o servidor ANDRÉ AFONSO DA SILVA PEREIRA, para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Assistente Técnico de Comunicação, padrão “FGL.3” de 26/02/2024 a 15/03/2024
3.1 Portarias 85/2024
Data do Documento:
21/02/2024
Data de Publicação:
23/02/2024
NOMEAR o servidor GUILHERME HORÁK para o cargo em comissão de Assessor de Políticas Públicas a partir de 21/02/2024
3.1 Portarias 84/2024
Data do Documento:
21/02/2024
Data de Publicação:
22/02/2024
CONCEDER ao servidor MARCELO D'ALMEIDA PIMENTEL CORREA, 5 (cinco) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 19/02/2024 a 23/02/2024
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