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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 42/2024
Data do Documento:
24/01/2024
Data de Publicação:
25/01/2024
SOLICITA A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS E GESTORES DO CONTRATO Nº 9/2024.
3.1 Portarias 41/2024
Data do Documento:
23/01/2024
Data de Publicação:
25/01/2024
PRORROGAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 296, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023, QUANTO AO AFASTAMENTO DA SERVIDORA HEGLIDE ARRUDA COSTA, POR 14 (QUATORZE) DIAS PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE NO PERÍODO DE 16/01/2024 A 29/01/2024.
3.1 Portarias 40/2024
Data do Documento:
23/01/2024
Data de Publicação:
25/01/2024
PRORROGAR OS EFEITOS DA PORTARIA 32 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 QUANTO AO AFASTAMENTO DE MARCELLE RIBEIRO FRANÇA POR 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE, NO PERÍODO DE 20/01/2024 A 18/02/2024
3.1 Portarias 39/2024
Data do Documento:
22/01/2024
Data de Publicação:
23/01/2024
DESIGNAR SR. GUSTAVO DE BARROS MONTE, PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DA SEÇÃO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO, NO PERIODO DE 30/01/2024 À 08/02/2024 EM VIRTUDE FÉRIAS DA TITULAR.
3.1 Portarias 38/2024
Data do Documento:
19/01/2024
Data de Publicação:
23/01/2024
CONCEDER ao servidor SIDINEI APARECIDO TOSSANI 15 (quinze) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 16/01/2024 a 30/01/2024.
3.1 Portarias 37/2024
Data do Documento:
19/01/2024
Data de Publicação:
22/01/2024
Solicita a DESIGNAÇÃO de fiscais e gestores do Contrato nº 3/2024.
3.1 Portarias 36/2024
Data do Documento:
19/01/2024
Data de Publicação:
22/01/2024
Solicita a DESIGNAÇÃO de fiscais e gestores do Contrato nº 2/2024.
3.1 Portarias 35/2024
Data do Documento:
19/01/2024
Data de Publicação:
22/01/2024
Solicita a DESIGNAÇÃO de fiscais e gestores da Dispensa de Licitação nº 250/2023
3.1 Portarias 34/2024
Data do Documento:
19/01/2024
Data de Publicação:
22/01/2024
Solicita a DESIGNAÇÃO de fiscais e gestores do Contrato nº 1/2024.
3.1 Portarias 33/2024
Data do Documento:
19/01/2024
Data de Publicação:
22/01/2024
DESIGNAR O SERVIDOR PASCHOAL DE OLIVEIRA DIAS NETO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, PADRÃO “DAL.7” DE 22 A 26/01/2024.
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Portal desenvolvido e mantido por