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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 32/2024
Data do Documento:
16/01/2024
Data de Publicação:
16/01/2024
CONCEDER À SERVIDORA MARCELLE RIBEIRO FRANÇA, 5 (CINCO) DIAS DE LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE, NO PERÍODO DE 15/01/2024 A 19/01/2024.
3.1 Portarias 31/2024
Data do Documento:
16/01/2024
Data de Publicação:
16/01/2024
CONCEDER À SERVIDORA JACQUELINE NATHALIE DOS SANTOS SILVA, 8 (OITO) DIAS DE LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE, NO PERÍODO DE 12/01/2024 A 19/01/2024.
3.1 Portarias 30/2024
Data do Documento:
15/01/2024
Data de Publicação:
16/01/2024
NOMEAR o(a) senhor(a) ALEX DE OLIVEIRA SILVA para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Walter Hayashi. O nomeado poderá tomar posse no prazo de 30 dias contado a partir de 17/01/2024.
3.1 Portarias 29/2024
Data do Documento:
15/01/2024
Data de Publicação:
16/01/2024
EXONERAR o(a) senhor(a) LUIZ PAULO MADALHANO MAGALHAES do cargo em comissão de Assistente Parlamentar a contar de 16/01/2024
3.1 Portarias 28/2024
Data do Documento:
15/01/2024
Data de Publicação:
16/01/2024
NOMEAÇÃO DA SENHORA CLAUDINEIA DE PAULA DOMINGOS MACEDO, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
3.1 Portarias 27/2024
Data do Documento:
15/01/2024
Data de Publicação:
16/01/2024
SOLICITO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A DESIGNAÇÃO DA SENHORA VIVIAN MARIA MAYUMI TAKASAKI (MATRÍCULA Nº 2859) PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
3.1 Portarias 26/2024
Data do Documento:
15/01/2024
Data de Publicação:
16/01/2024
EXONERAR O(A) SENHOR(A) TOMÁS HENRIQUE MIRANDA GONÇALVES BARBOSA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR A CONTAR DE 16/01/2024
3.1 Portarias 25/2024
Data do Documento:
10/01/2024
Data de Publicação:
12/01/2024
Retificar a portaria nº18 de 09/01/2024 para onde se Lê "LUIS", leia-se LUIZ
3.1 Portarias 24/2024
Data do Documento:
10/01/2024
Data de Publicação:
12/01/2024
DESIGNAR O SERVIDOR ANDRE AFONSO DA SILVA PEREIRA, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO, PADRÃO “FGL.3”.
3.1 Portarias 23/2024
Data do Documento:
10/01/2024
Data de Publicação:
12/01/2024
DESIGNAR O SERVIDOR EDUARDO CORREA SEPULVEDA, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SEÇÃO PATRIMÔNIO, PADRÃO “FGL.5”.
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Portal desenvolvido e mantido por