Ir para o conteúdo
Link externo para Portal Brasil
Link externo para Portal do Governo do Estado de São Paulo
Portal da Prefeitura Municipal
Portal da Câmara Municipal
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Toggle navigation
DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 21/2024
Data do Documento:
09/01/2024
Data de Publicação:
10/01/2024
DESIGNAR a servidora MARCELA AUGUSTA DA SILVA para exercer, em substituição, a Função Gratificada Assessor de Planejamento e Execução Orçamentária, padrão “FGL.7”
3.1 Portarias 20/2024
Data do Documento:
09/01/2024
Data de Publicação:
10/01/2024
DESIGNAR a servidora CRISTIANE CELIA ROSA para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Assessora Técnica do Núcleo de Gestão, Finanças e Contratações, padrão “FGL.7”, em virtude de férias da titular
3.1 Portarias 19/2024
Data do Documento:
09/01/2024
Data de Publicação:
10/01/2024
CESSAR, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) DIAS, DE 22 A 26 DE JANEIRO DE 2024, OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 350/23, QUE NOMEOU O SENHOR TIAGO DOMINGOS DE FARIA, PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO GRATIFICADA “ASSISTENTE TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO”, DESIGNANDO-O NO PERÍODO DE 22 A 26 DE JANEIRO DE 2024 PARA, COM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, PORÉM SEM O DAS DEMAIS VANTAGENS DO CARGO, RESPONDER PELA FUNÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE IMPRENSA
3.1 Portarias 18/2024
Data do Documento:
09/01/2024
Data de Publicação:
10/01/2024
SOLICITA A DESIGNAÇÃO DE ANDERSON LUIZ PEREIRA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DO PORTAL DE TRANSPARENCIA E PUBLICIDADE OFICIAL
3.1 Portarias 17/2024
Data do Documento:
05/01/2024
Data de Publicação:
08/01/2024
Alteração da lotação da servidora Marcia Cristina de Lima Moraes, da Seção de Folha de Pagamento para a Seção de Carreira e Atos de Pessoal, a contar de 02 de janeiro de 2024.
3.1 Portarias 16/2024
Data do Documento:
04/01/2024
Data de Publicação:
08/01/2024
DESIGNAR, a contar de 8 de janeiro de 2024 e pelo período de 5 dias, o senhor FELIPE MAFRA DE PAIVA, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Contabilidade, padrão “FGL.5”, em virtude das férias do titular.
3.1 Portarias 15/2024
Data do Documento:
04/01/2024
Data de Publicação:
05/01/2024
Solicita a DESIGNAÇÃO de fiscais e gestores do Contrato nº 37/2023
3.1 Portarias 9/2024
Data do Documento:
03/01/2024
Data de Publicação:
04/01/2024
Exoneração de Vivian Maria Mayumi Takasaki do cargo de Assessor de Políticas Públicas
3.1 Portarias 8/2024
Data do Documento:
03/01/2024
Data de Publicação:
04/01/2024
Solicita a alteração da DESIGNAÇÃO da função gratificada ocupada pelo servidor Gustavo Lopes Cerezetti que passa a ser denominada Chefe de Seção de Carreira e Atos de Pessoal
3.1 Portarias 7/2024
Data do Documento:
03/01/2024
Data de Publicação:
04/01/2024
CESSAR a designação do servidor EMERSON FERNANDO DE ASSIS para o exercício da função gratificada de Assistente Técnico da Divisão de Recursos Humanos.
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
Portal desenvolvido e mantido por