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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 366/2023
Data do Documento:
15/12/2023
Data de Publicação:
19/12/2023
CESSAR, PELO PERÍODO DE 10 (DEZ) DIAS, DE 08 A 26 DE JANEIRO DE 2024, OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 351/23, QUE NOMEOU O SENHOR FERNANDO NAVES RESK , PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE TÉCNICO DA DIVISÃO DO EXPEDIENTE, DESIGNANDO-A NO PERÍODO DE 08 A 26 DE JANEIRO DE 2024 PARA, COM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, PORÉM SEM O DAS DEMAIS VANTAGENS DO CARGO, RESPONDER PELO CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE EXPEDIENTE.
3.1 Portarias 365/2023
Data do Documento:
15/12/2023
Data de Publicação:
19/12/2023
DESIGNAR, A CONTAR DE 15 DE JANEIRO DE 2023 ATÉ O 29 DE JANEIRO DE 2023, O SENHOR MATHEUS DANIEL BRAGA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA SEÇÃO DE PROCESSO DE EXPEDIENTE, PADRÃO “FGL.5”, CRIADA PELA RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DA TITULAR
3.1 Portarias 364/2023
Data do Documento:
14/12/2023
Data de Publicação:
15/12/2023
SOLICITA A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS E GESTORES DO CONTRATO Nº 32/2023
3.1 Portarias 363/2023
Data do Documento:
14/12/2023
Data de Publicação:
15/12/2023
SOLICITA A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS E GESTORES DO CONTRATO Nº 31/2023
3.1 Portarias 362/2023
Data do Documento:
14/12/2023
Data de Publicação:
15/12/2023
NOMEAR O SENHOR JOSEMAR PUPPIN DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS DAL.1, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 1º DE JULHO DE 2021
3.1 Portarias 361/2023
Data do Documento:
13/12/2023
Data de Publicação:
15/12/2023
CONCEDE AO SERVIDOR, GUILHERME HORAK, 08 (OITO) DIAS DE LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 A 10/12/2023
3.1 Portarias 360/2023
Data do Documento:
13/12/2023
Data de Publicação:
14/12/2023
CONCEDE AO SERVIDOR, RODRIGO MARCONDES, 11 (ONZE) DIAS DE LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE, NO PERÍODO DE 09 A 19/12/2023
3.1 Portarias 359/2023
Data do Documento:
13/12/2023
Data de Publicação:
14/12/2023
CESSAR, PELO PERÍODO DE 10 (DEZ) DIAS, DE 02 A 11 DE JANEIRO DE 2024, OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 349/23, QUE NOMEOU O SENHOR JOSE CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE TÉCNICO DA DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DESIGNANDO-A NO PERÍODO DE 02 A 11 DE JANEIRO DE 2024 PARA, COM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, PORÉM SEM O DAS DEMAIS VANTAGENS DO CARGO, RESPONDER PELO CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
3.1 Portarias 358/2023
Data do Documento:
07/12/2023
Data de Publicação:
13/12/2023
– DESIGNAR, a contar de 02 de janeiro de 2024 e pelo período de 05 (cinco) dias, o senhor LEONARDO MATTOS DE LIMA, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Sessão de Atas, padrão “FGL.5”, criada pela Res.
nº 04, de 01 de julho de 2021, em virtude das férias da titular.
3.1 Portarias 357/2023
Data do Documento:
06/12/2023
Data de Publicação:
08/12/2023
Substituição do senhor Tiago Domingos de Faria do cargo de Técnico Legislativo para o cargo de Chefe de Seção de Produção de Conteúdo.
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Portal desenvolvido e mantido por