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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 336/2023
Data do Documento:
22/11/2023
Data de Publicação:
24/11/2023
NOMEAR LUCAS BARBOSA BELCHIOR PARA O CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO NIVEL 1 A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
3.1 Portarias 335/2023
Data do Documento:
22/11/2023
Data de Publicação:
23/11/2023
INDICA LOTAÇÃO DO SERVIDORE EFETIVO WILLIAN ESTAQUIO DOS SANTOS DO CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO, A CONTAR DE 21/11/2023
3.1 Portarias 334/2023
Data do Documento:
22/11/2023
Data de Publicação:
23/11/2023
ALTERA A LOTAÇÃO DO SERVIDOR SIBELIUS TOMAZ CASTILHO DO GAB DO VER ZÉ LUIS PARA O GAB DO VER ROGERIO DA ACASEM
3.1 Portarias 333/2023
Data do Documento:
22/11/2023
Data de Publicação:
23/11/2023
INDICA LOTAÇÃO DOS NOVOS SERVIDORES EFETIVOS DO CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO, A CONTAR DE 21/11/2023
3.1 Portarias 332/2023
Data do Documento:
21/11/2023
Data de Publicação:
23/11/2023
EXONERAR A PEDIDO EM 21/11/2023 A SENHOR STEFANO BELUCI HOLSBACH, DO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, NÍVEL “1”, DE PROVIMENTO EFETIVO
3.1 Portarias 331/2023
Data do Documento:
21/11/2023
Data de Publicação:
23/11/2023
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 290/2022 QUE NOMEOU O SENHOR STEFANO BELUCI HOLSBACH PARA O CARGO DE ASSESSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS A CONTAR DE 21/11/2023
3.1 Portarias 330/2023
Data do Documento:
17/11/2023
Data de Publicação:
20/11/2023
DESIGNAR, a contar de 21 de novembro até 05 de dezembro de 2023, o senhor PASCHOAL DE OLIVEIRA DIAS NETO, para, com prejuízo de seus vencimentos, porém sem o das demais vantagens do cargo, responder pelo Cargo de Diretor do Departamento Administrativo, padrão “DAL.7”, criada pela Res. nº 04, de 01 de julho de 2021, em virtude de férias do titular.
3.1 Portarias 329/2023
Data do Documento:
17/11/2023
Data de Publicação:
20/11/2023
DESIGNAR, A CONTAR DE 21/11/2023 A 30/11/2023 O SENHOR,JOSE CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR PARA RESPONDER PELA CHEFIA DE DE SEÇÃO DE SUPORTE TECNICO PADRÃO “FGL.5”, CRIADA PELA RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021
3.1 Portarias 328/2023
Data do Documento:
16/11/2023
Data de Publicação:
20/11/2023
INDICA LOTAÇÃO DOS NOVOS SERVIDORES EFETIVOS DO CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO, A CONTAR DE 16/11/2023
3.1 Portarias 327/2023
Data do Documento:
10/11/2023
Data de Publicação:
14/11/2023
NOMEAR, A CONTAR DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 GUSTAVO DE CASTRO REIS PARA O CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO, NÍVEL “1”, DE PROVIMENTO EFETIVO, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº. 06/2013, DE 24/10/2013 E ALTERADO PELA RESOLUÇÃO Nº 04/2021 DE 07/07/2021
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Portal desenvolvido e mantido por