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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 1/2024
Data do Documento:
02/01/2024
Data de Publicação:
04/01/2024
Exonerar a pedido o servidor Flavio dos Santos Nascimento a contar de 02/01/2024
3.1 Portarias 375/2023
Data do Documento:
18/12/2023
Data de Publicação:
20/12/2023
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal no dia 22 de dezembro.
3.1 Portarias 374/2023
Data do Documento:
18/12/2023
Data de Publicação:
20/12/2023
NOMEAR, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2024, A SENHORA CHALANA MULLER SANTOS, CLASSIFICADA NA 69º POSIÇÃO DA LISTA GERAL, PARA O CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, NÍVEL “1”, DE PROVIMENTO EFETIVO.
3.1 Portarias 373/2023
Data do Documento:
18/12/2023
Data de Publicação:
20/12/2023
NOMEAR, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2024, O SENHOR MATHEUS PENTEADO NASCIMENTO DOS SANTOS, CLASSIFICADO NA 70º POSIÇÃO DA LISTA GERAL, PARA O CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, NÍVEL “1”, DE PROVIMENTO EFETIVO.
3.1 Portarias 372/2023
Data do Documento:
18/12/2023
Data de Publicação:
20/12/2023
NOMEAR, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2024, O SENHOR GABRIEL BERTOLETTI BAROZZI, CLASSIFICADO NA 67º POSIÇÃO DA LISTA GERAL, PARA O CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, NÍVEL “1”, DE PROVIMENTO EFETIVO.
3.1 Portarias 371/2023
Data do Documento:
18/12/2023
Data de Publicação:
20/12/2023
NOMEAR, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2024, A SENHORA MARCELLE RIBEIRO FRANCA, CLASSIFICADA NA 66º POSIÇÃO DA LISTA GERAL, PARA O CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, NÍVEL “1”, DE PROVIMENTO EFETIVO.
3.1 Portarias 370/2023
Data do Documento:
18/12/2023
Data de Publicação:
20/12/2023
NOMEAR, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2024, O SENHOR FELIPE LEVI DE LIMA, CLASSIFICADO NA 41º POSIÇÃO DA LISTA GERAL, PARA O CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO, NÍVEL “1”, DE PROVIMENTO EFETIVO, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº. 06/2013, DE 24/10/2013 E ALTERADO PELA RESOLUÇÃO Nº 04/2021 DE 07/07/2021.
3.1 Portarias 369/2023
Data do Documento:
18/12/2023
Data de Publicação:
20/12/2023
NOMEAR, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2024, O SENHOR RICARDO PAULO MEDEIROS, CLASSIFICADO NA 39º POSIÇÃO DA LISTA GERAL, PARA O CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO, NÍVEL “1”, DE PROVIMENTO EFETIVO, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº. 06/2013, DE 24/10/2013 E ALTERADO PELA RESOLUÇÃO Nº 04/2021 DE 07/07/2021.
3.1 Portarias 368/2023
Data do Documento:
18/12/2023
Data de Publicação:
20/12/2023
DESIGNAR, A CONTAR DE 02 A 16 DE JANEIRO DE 2024, O SENHOR ANDERSON LUIZ PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE TRANSPARÊNCIA, PADRÃO “DAL.6”, CRIADA PELA RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DO TITULAR
3.1 Portarias 367/2023
Data do Documento:
18/12/2023
Data de Publicação:
19/12/2023
ESTABELECE A ESCALA DE COMPENSAÇÃO PARA O ANO DE 2024
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