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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 52/2024
Data do Documento:
29/01/2024
Data de Publicação:
30/01/2024
PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 41, de 23 de janeiro de 2024, quanto ao afastamento da servidora HEGLIDE ARRUDA COSTA, por 42 (quarenta e dois) dias para tratamento da própria saúde no período de 30/01/2024 a 11/03/2024
3.1 Portarias 50/2024
Data do Documento:
29/01/2024
Data de Publicação:
30/01/2024
EXONERAR, para fins de aposentadoria, a servidora ANA PAULA DIAS FLORÊNCIO do cargo de Assistente Legislativo, conforme Portaria nº 16/IPSM/2024, de 23 de janeiro de 2024.
3.1 Portarias 51/2024
Data do Documento:
26/01/2024
Data de Publicação:
30/01/2024
NOMEAR a servidora ANA JULIA TEIXEIRA RODRIGUES para o cargo em comissão de Assessor de Políticas Públicas a partir de 01/02/2024.
3.1 Portarias 49/2024
Data do Documento:
26/01/2024
Data de Publicação:
30/01/2024
DESIGNAÇÃO de pregoeiros e equipe de apoio.
3.1 Portarias 48/2024
Data do Documento:
25/01/2024
Data de Publicação:
26/01/2024
NOMEAÇÃO DO SENHOR LUCAS BARBOSA BELCHIOR, TÉCNICO LEGISLATIVO, MATRÍCULA 3226, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PROVIMENTO EFETIVO ASSESSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS, A CONTAR DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.
3.1 Portarias 47/2024
Data do Documento:
25/01/2024
Data de Publicação:
26/01/2024
EXONERAÇÃO DO(A) SENHOR CARLOS ALBERTO FARIA, MATRÍCULA 355, DO CARGO EM COMISSÃO DE PROVIMENTO EFETIVO ASSESSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS A CONTAR DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.
3.1 Portarias 46/2024
Data do Documento:
25/01/2024
Data de Publicação:
26/01/2024
ALTERAR a lotação do servidor ALTEMAR BARBOSA, Auxiliar Legislativo,matrícula 364, da Secretaria Diretoria-Geral para a Seção de Serviços Gerais da Divisão de Infraestrutura, a partir de 25 de janeiro de 2024.
3.1 Portarias 45/2024
Data do Documento:
24/01/2024
Data de Publicação:
25/01/2024
CONCEDER 120 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE PARA JACQUELINE NATHALIE DOS SANTOS SILVANO PERÍODO DE 19/01/2024 A 17/05/2024.
3.1 Portarias 44/2024
Data do Documento:
24/01/2024
Data de Publicação:
25/01/2024
SOLICITA A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS E GESTORES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024.
3.1 Portarias 43/2024
Data do Documento:
24/01/2024
Data de Publicação:
25/01/2024
SOLICITA A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS E GESTORES DO CONTRATO Nº 10/2024.
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Portal desenvolvido e mantido por