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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 103/2024
Data do Documento:
05/03/2024
Data de Publicação:
07/03/2024
EXONERAR, em 04/03/2024, a servidora CRISTIANE BORGES GAEFKE do cargo em comissão de Assessor de Políticas Públicas.
3.1 Portarias 102/2024
Data do Documento:
05/03/2024
Data de Publicação:
07/03/2024
CONCEDER ao servidor ROBSON FALCÃO SIQUEIRA SANTOS 5 (cinco) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 01/03/2024 a 05/03/2024
3.1 Portarias 101/2024
Data do Documento:
05/03/2024
Data de Publicação:
06/03/2024
HOMOLOGAR o Resultado Final do Concurso Público nº 1/2023 quanto aos cargos de Técnico Legislativo Especializado – Tecnologia da Informação, Analista Legislativo – Arquivista, Analista Legislativo – Contador, Analista Legislativo – Psicólogo e Assessor Jurídico
3.1 Portarias 99/2024
Data do Documento:
04/03/2024
Data de Publicação:
06/03/2024
DESIGNAR o servidor FERNANDO NAVES RESCK para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Assessor Técnico do Departamento Legislativo, padrão “FGL.6”, em virtude de férias do titular
3.1 Portarias 98/2024
Data do Documento:
04/03/2024
Data de Publicação:
06/03/2024
SOLICITA A DESIGNAÇÃO o servidor WALTER AUGUSTO RIBEIRO JUNIOR, para exercer, em substituição, o Cargo em Comissão de Assessor de Políticas Públicas, padrão “DAL.3”, em virtude de férias do titular
3.1 Portarias 97/2024
Data do Documento:
04/03/2024
Data de Publicação:
06/03/2024
ALTERAR a lotação do servidor FELIPE LEVI DE LIMA - Matrícula 3230, titular do Cargo de Auxiliar Legislativo, de provimento efetivo, do gabinete do Vereador Milton Vieira Filho para a Seção de Transportes, a contar de 4 de março de 2024
3.1 Portarias 100/2024
Data do Documento:
04/03/2024
Data de Publicação:
06/03/2024
DESIGNAR o servidor MATHEUS DANIEL BRAGA para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Processo do Expediente, padrão “FGL.5”, em virtude de férias da titular
3.1 Portarias 96/2024
Data do Documento:
01/03/2024
Data de Publicação:
04/03/2024
NOMEAR o senhor JOSE RICARDO ANDRADE SIMÕES DA SILVA para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, com lotação no Gabinete da Vereadora Dulce Rita
3.1 Portarias 95/2024
Data do Documento:
29/02/2024
Data de Publicação:
01/03/2024
Solicita a DESIGNAÇÃO de membros da Comissão de Desenvolvimento Funcional.
3.1 Portarias 94/2024
Data do Documento:
29/02/2024
Data de Publicação:
01/03/2024
Solicita a DESIGNAÇÃO de fiscais e gestores da Ata de Registro de Preços nº 1/2024.
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