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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 444/2024
Data do Documento:
10/12/2024
Data de Publicação:
11/12/2024
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos, a contar de 01/11/2024, sem prejuízo dos seus vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, o senhor EDER VANDERSON FELÍCIO
3.1 Portarias 443/2024
Data do Documento:
06/12/2024
Data de Publicação:
10/12/2024
NOMEAR o senhor DANIEL BUENO DE OLIVEIRA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Thomaz Henrique
3.1 Portarias 442/2024
Data do Documento:
06/12/2024
Data de Publicação:
10/12/2024
EXONERAR o senhor GERSON APARECIDO CANUTO SIQUEIRA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar
3.1 Portarias 441/2024
Data do Documento:
05/12/2024
Data de Publicação:
09/12/2024
NOMEAR o senhor RONIEVERSON ALVES CAVALCANTE para o cargo em comissão de Oficial Legislativo, com lotação no Gabinete do Vereador Renato Santiago
3.1 Portarias 440/2024
Data do Documento:
05/12/2024
Data de Publicação:
09/12/2024
EXONERAR, em 05/12/2024, a senhora VERUSKA WALLER GALVÃO FERNANDES, do cargo em comissão de Oficial Legislativo.
3.1 Portarias 439/2024
Data do Documento:
04/12/2024
Data de Publicação:
05/12/2024
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, referente ao período avaliado de 01/12/2023 a 30/09/2024
3.1 Portarias 438/2024
Data do Documento:
04/12/2024
Data de Publicação:
05/12/2024
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, referente ao período avaliado de 16/11/2023 a 15/09/2024
3.1 Portarias 437/2024
Data do Documento:
03/12/2024
Data de Publicação:
05/12/2024
PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 324, de 14 de agosto de 2024, quanto ao afastamento do servidor MARCELO D'ALMEIDA PIMENTEL CORREA por 112 (cento e doze) dias para tratamento da própria saúde no período de 04/12/2024 a 25/03/2025
3.1 Portarias 436/2024
Data do Documento:
29/11/2024
Data de Publicação:
29/11/2024
DESIGNAR os servidores membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA:
3.1 Portarias 435/2024
Data do Documento:
26/11/2024
Data de Publicação:
27/11/2024
NOMEAR a servidora SUZANA BEZERRA DA SILVA para o cargo em comissão de Assessor de Políticas Públicas a partir de 26/11/2024, com lotação no Gabinete do
Vereador Dr. José Cláudio
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