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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 424/2024
Data do Documento:
07/11/2024
Data de Publicação:
08/11/2024
NOMEAR o senhor GERSON APARECIDO CANUTO SIQUEIRA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Thomaz Henrique
3.1 Portarias 423/2024
Data do Documento:
07/11/2024
Data de Publicação:
08/11/2024
EXONERAR o senhor DANIEL BUENO DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar
3.1 Portarias 422/2024
Data do Documento:
07/11/2024
Data de Publicação:
08/11/2024
TORNAR PÚBLICA a lista dos servidores aptos a participar do processo de progressão funcional da Câmara Municipal de São José dos Campos, que se caracteriza pela movimentação vertical do servidor, de sua referência atual para a imediatamente subsequente, prevista na tabela de vencimentos dos servidores efetivos
3.1 Portarias 421/2024
Data do Documento:
04/11/2024
Data de Publicação:
05/11/2024
CONCEDER ao servidor MATHEUS PENTEADO NASCIMENTO DOS SANTOS 5 (cinco) dias de licença em razão de casamento, no período de 25/10/2024 a 29/10/2024
3.1 Portarias 420/2024
Data do Documento:
01/11/2024
Data de Publicação:
04/11/2024
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho da servidora FERNANDA GARCIA SANT' ANNA SIQUEIRA, referente ao período avaliado de 07/04/2023 a 06/04/2024
3.1 Portarias 419/2024
Data do Documento:
01/11/2024
Data de Publicação:
04/11/2024
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, referente ao período avaliado de 01/11/2023 a 01/09/2024
3.1 Portarias 418/2024
Data do Documento:
01/11/2024
Data de Publicação:
04/11/2024
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, referente ao período avaliado de 01/10/2023 a 01/08/2024
3.1 Portarias 417/2024
Data do Documento:
29/10/2024
Data de Publicação:
30/10/2024
PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 299, de 26 de julho de 2024, quanto à cessão de PATRÍCIA FERREIRA TRINDADE, RG: MG-14.141.013, Técnica Legislativa, da Câmara Municipal de São José dos Campos, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, mediante reembolso, exercer o cargo de Assessor Ill — Ref. CDA-3, da Unidade de Planejamento Estratégico, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura do Município de São Paulo, nos termos do art. 78 da Lei Complementar nº 56, de 24 de julho de 1992 e Ato da Secretaria Diretoria-Geral nº 28, de 28 de fevereiro de 2024, a partir de 01/01/2025 até 31/12/2025
3.1 Portarias 416/2024
Data do Documento:
25/10/2024
Data de Publicação:
30/10/2024
CONCEDER à servidora FRANCISCA RODRIGUES QUINTANS MORAIS 14 (catorze) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 23/10/2024 a 05/11/2024
3.1 Portarias 415/2024
Data do Documento:
25/10/2024
Data de Publicação:
25/10/2024
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão Eleitoral responsável pela coordenação e condução do processo eleitoral de representantes dos servidores na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA
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Portal desenvolvido e mantido por