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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 163/2024
Data do Documento:
23/04/2024
Data de Publicação:
25/04/2024
Designação de fiscais e gestores do Contrato nº 14/2024.
3.1 Portarias 162/2024
Data do Documento:
23/04/2024
Data de Publicação:
25/04/2024
Designação de fiscais e gestores do Contrato nº 13/2024.
3.1 Portarias 161/2024
Data do Documento:
23/04/2024
Data de Publicação:
25/04/2024
DESIGNAR o servidor BENEDITO SAVIO SALGADO JUNIOR, para exercer, em substituição, a Função de Chefe da Seção de Cópias, Arquivo e Correspondência, padrão “FGL.5”.
3.1 Portarias 159/2024
Data do Documento:
23/04/2024
Data de Publicação:
24/04/2024
CONCEDER progressão funcional à servidora Luana Martins Rodrigues, ocupante de cargo de provimento efetivo, com fundamento nos arts. 14 a 17 da Resolução nº 6, de 24 de outubro de 2013, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2024
3.1 Portarias 158/2024
Data do Documento:
23/04/2024
Data de Publicação:
24/04/2024
Designação de fiscais e gestores da Dispensa de Licitação nº 65/2024
3.1 Portarias 157/2024
Data do Documento:
19/04/2024
Data de Publicação:
22/04/2024
NOMEAR o senhor GIOVANE MOURA DIAS ALMEIDA, classificado na 3ª posição da lista geral, para o cargo de Analista Legislativo- Contador, nível “1”, de provimento efetivo
3.1 Portarias 156/2024
Data do Documento:
19/04/2024
Data de Publicação:
22/04/2024
NOMEAR o senhor AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS, classificado na 3ª posição da lista geral, para o cargo de Assessor Jurídico, nível “1”, de provimento efetivo
3.1 Portarias 155/2024
Data do Documento:
19/04/2024
Data de Publicação:
22/04/2024
NOMEAR a senhora MARIA CAROLINA DE ARAÚJO LIMA, classificada na 1ª posição da lista geral, para o cargo de Assessor Jurídico, nível “1”, de provimento efetivo
3.1 Portarias 154/2024
Data do Documento:
16/04/2024
Data de Publicação:
18/04/2024
DESIGNAR, a partir de 16 de abril de 2024, os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão Organizadora da Sessão de Posse, responsável pela organização da Solenidade de Posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores eleitos para o mandato de 2025 a 2028, a ser realizada em 1º de janeiro de 2025
3.1 Portarias 153/2024
Data do Documento:
15/04/2024
Data de Publicação:
16/04/2024
TORNAR PÚBLICA a lista dos servidores aptos a participar do processo de progressão funcional da Câmara Municipal de São José dos Campos.
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Portal desenvolvido e mantido por
