Ir para o conteúdo
Link externo para Portal Brasil
Link externo para Portal do Governo do Estado de São Paulo
Portal da Prefeitura Municipal
Portal da Câmara Municipal
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Toggle navigation
DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 143/2024
Data do Documento:
09/04/2024
Data de Publicação:
10/04/2024
DESIGNAR a servidora LUCIANA NISHI FERREIRA CAMARGO para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Assessora de Planejamento e Execução Orçamentária, padrão “FGL.7” de 08/04/2024 a 12/04/2024
3.1 Portarias 142/2024
Data do Documento:
09/04/2024
Data de Publicação:
10/04/2024
CONCEDER à servidora CRISTIANE CELIA ROSA 5 (cinco) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 08/04/2024 a 12/04/2024
3.1 Portarias 141/2024
Data do Documento:
09/04/2024
Data de Publicação:
10/04/2024
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 132, de 2 de abril de 2024, que designava o servidor LUIZ HENRIQUE MAUAD DO AMARAL para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe do Cerimonial Legislativo, padrão “FGL.5”
3.1 Portarias 139/2024
Data do Documento:
08/04/2024
Data de Publicação:
10/04/2024
Afastar o servidor THIAGO JOEL DE ALMEIDA por 10 (dez) dias no período de 08/04/2024 a 17/04/2024
3.1 Portarias 138/2024
Data do Documento:
08/04/2024
Data de Publicação:
10/04/2024
NOMEAR o senhor Luan Martins dos Santos Costa para o cargo em comissão de Oficial Legislativo com lotação no Gabinete do Vereador Rogério da Acasem
3.1 Portarias 137/2024
Data do Documento:
08/04/2024
Data de Publicação:
10/04/2024
EXONERAR, em 08/04/2024, a senhora ZEUGMA PEREIRA DE MELO do cargo em comissão de Oficial Legislativo
3.1 Portarias 140/2024
Data do Documento:
09/04/2024
Data de Publicação:
09/04/2024
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 136, de 4 de abril de 2024, que exonerava, a pedido, o servidor FELIPE LEVI DE LIMA do cargo de Auxiliar Legislativo
3.1 Portarias 136/2024
Data do Documento:
04/04/2024
Data de Publicação:
05/04/2024
EXONERAR, em 09/04/2024, o servidor FELIPE LEVI DE LIMA do cargo de Auxiliar Legislativo
3.1 Portarias 135/2024
Data do Documento:
03/04/2024
Data de Publicação:
04/04/2024
Designação do servidor Kelvin Francisco Ribeiro para a reconstituição do Processo nº 13.380/2018.
3.1 Portarias 134/2024
Data do Documento:
02/04/2024
Data de Publicação:
04/04/2024
RECONDUZIR o servidor LUCAS RODRIGUES LOPES como membro da Comissão de Controle Interno, nos termos do art. 3°, parágrafo único, II, da Resolução nº 3 de 2021, que alterou a Resolução nº 3 de 11 de dezembro de 2014, a partir de 01/04/2024
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
Portal desenvolvido e mantido por