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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 72/2024
Data do Documento:
19/02/2024
Data de Publicação:
19/02/2024
EXONERAR, em 16/02/2024, senhor BENJAMIN JOSE DE SANTANA do cargo em comissão de Oficial Legislativo
3.1 Portarias 71/2024
Data do Documento:
19/02/2024
Data de Publicação:
19/02/2024
EXONERAR, em 16/02/2024, senhor MAURICIO JOSE DOS SANTOS do cargo em comissão de Oficial Legislativo
3.1 Portarias 70/2024
Data do Documento:
16/02/2024
Data de Publicação:
19/02/2024
DESIGNA o servidor TIAGO DOMINGOS DE FARIA para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Comunicação Digital, padrão “FGL.5”, de 26/02/2024 a 15/03/2024,em virtude de férias da titular.
3.1 Portarias 69/2024
Data do Documento:
09/02/2024
Data de Publicação:
15/02/2024
CONCEDE ao servidor THIAGO RODRIGUES RATTI GOMES, 15 (quinze) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 22/01/2024 a 05/02/2024
3.1 Portarias 68/2024
Data do Documento:
08/02/2024
Data de Publicação:
09/02/2024
DESIGNA o servidor MATHEUS DANIEL BRAGA, para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Redação de Expediente, padrão “FGL.5”, de 16/02/2024 a 01/03/2024 e de 04/03/2024 a 08/03/2024 em virtude de férias do titular
3.1 Portarias 67/2024
Data do Documento:
07/02/2024
Data de Publicação:
08/02/2024
DESIGNA o servidor GUILHERME HENRIQUE NOCETTI PIRES para exercer, em substituição, o Cargo em Comissão de Ouvidor, padrão “DAL.7”, de 16 de fevereiro a 1º de março de 2024, em virtude de férias do titular
3.1 Portarias 66/2024
Data do Documento:
05/02/2024
Data de Publicação:
06/02/2024
DESIGNA a servidora LUANA MARTINS RODRIGUES para exercer, em substituição, o cargo de Gestor do Núcleo de Gestão Finanças e Contratações, padrão “DAL.7”, em virtude de férias do titular
3.1 Portarias 65/2024
Data do Documento:
05/02/2024
Data de Publicação:
06/02/2024
ALTERA a lotação do servidor ALTEMAR BARBOSA, Auxiliar Legislativo, matrícula 364, da Seção de Serviços Gerais da Divisão de Infraestrutura para a Seção de Transportes, a contar de 1º de fevereiro de 2024
3.1 Portarias 64/2024
Data do Documento:
05/02/2024
Data de Publicação:
06/02/2024
DESIGNA o servidor LUCAS RODRIGUES LOPES, para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção Almoxarifado, padrão “FGL.5”.
3.1 Portarias 63/2024
Data do Documento:
05/02/2024
Data de Publicação:
06/02/2024
DESIGNA a servidora MARCELA AUGUSTA DA SILVA para exercer, em substituição, a Função Gratificada Assessor de Planejamento e Execução Orçamentária, padrão “FGL.7”
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