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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 123/2024
Data do Documento:
25/03/2024
Data de Publicação:
26/03/2024
CONCEDER progressão funcional à servidora abaixo, ocupante de cargo de provimento efetivo, com fundamento nos arts. 14 a 17 da Resolução nº 6, de 24 de outubro de 2013, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2024
3.1 Portarias 122/2024
Data do Documento:
22/03/2024
Data de Publicação:
25/03/2024
CONCEDER ao servidor RUI RAMIRO DE LIMA 9 (nove) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 15/03/2024 a 23/03/2024.
3.1 Portarias 121/2024
Data do Documento:
22/03/2024
Data de Publicação:
25/03/2024
DESIGNAR o servidor GUSTAVO BARROS MONTE, para exercer, emsubstituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Informação ao Cidadão, padrão “FGL.5”.
3.1 Portarias 120/2024
Data do Documento:
21/03/2024
Data de Publicação:
22/03/2024
PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 52, de 29 de janeiro de 2024, quanto ao afastamento da servidora HEGLIDE ARRUDA COSTA, por 82 (oitenta e dois) dias para tratamento da própria saúde no período de 12/03/2024 a 01/06/2024
3.1 Portarias 119/2024
Data do Documento:
21/03/2024
Data de Publicação:
22/03/2024
NOMEAR a senhora DANIELLE KATHARINE MARCONDES CAMARGO, classificada na 01ª posição da lista geral, para o cargo de Analista Legislativo- Contador, nível “1”, de provimento efetivo.
3.1 Portarias 118/2024
Data do Documento:
21/03/2024
Data de Publicação:
22/03/2024
EXONERAR, a pedido, a servidora DANIELLE KATHARINE MARCONDES CAMARGO do cargo de Técnico Legislativo
3.1 Portarias 117/2024
Data do Documento:
20/03/2024
Data de Publicação:
22/03/2024
CONCEDER à servidora MARIA DO CARMO BATISTA ARAÚJO 14 (quatorze) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 20/03/2024 a 02/04/2024
3.1 Portarias 116/2024
Data do Documento:
15/03/2024
Data de Publicação:
18/03/2024
NOMEAR o servidor GABRIEL MARCONDES DE MOURA para o cargo em comissão de Assessor de Políticas Públicas a partir de 15/03/2024
3.1 Portarias 115/2024
Data do Documento:
14/03/2024
Data de Publicação:
18/03/2024
DESIGNA o servidor LUCAS RODRIGUES LOPES, para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção Almoxarifado, padrão “FGL.5” de 01/04/2024 a 10/04/2024
3.1 Portarias 114/2024
Data do Documento:
14/03/2024
Data de Publicação:
18/03/2024
Solicita a DESIGNAÇÃO de fiscais e gestores do Contrato nº 11/2024.
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