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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 457/2024
Data do Documento:
18/12/2024
Data de Publicação:
20/12/2024
EXONERAR, em 31/12/2024 os servidores relacionados do cargo em comissão de Assessor de Políticas Públicas
3.1 Portarias 456/2024
Data do Documento:
18/12/2024
Data de Publicação:
20/12/2024
EXONERAR, em 31/12/2024 os servidores relacionados.
3.1 Portarias 455/2024
Data do Documento:
17/12/2024
Data de Publicação:
18/12/2024
RETIFICAR a Portaria nº 452, de 16 de dezembro de 2024, para onde se lê: “Função Gratificada de Diretor da Divisão de Expediente”, leia-se: “Cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Expediente”
3.1 Portarias 454/2024
Data do Documento:
16/12/2024
Data de Publicação:
17/12/2024
DESIGNAR o servidor THIAGO DE SOUZA MATIAS para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Patrimônio, padrão “FGL.5”
3.1 Portarias 453/2024
Data do Documento:
16/12/2024
Data de Publicação:
17/12/2024
DESIGNAR o servidor FERNANDO NAVES RESCK para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Assessor Técnico do Departamento Legislativo, padrão “FGL.6”
3.1 Portarias 452/2024
Data do Documento:
16/12/2024
Data de Publicação:
17/12/2024
DESIGNAR o servidor FERNANDO NAVES RESCK para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Diretor da Divisão de Expediente, padrão “DAL.6”.
3.1 Portarias 451/2024
Data do Documento:
16/12/2024
Data de Publicação:
17/12/2024
ALTERAR, com base no art. 1º do Ato da Mesa nº 19, de 31 de julho de 2020, a ocupação de cargo do senhor DIEGO RIBEIRO DA SILVA cessando os efeitos da Portaria nº 213, de 30 de junho de 2022, e nomeando-o para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar a partir de 2 de janeiro de 2025
3.1 Portarias 450/2024
Data do Documento:
16/12/2024
Data de Publicação:
17/12/2024
ALTERAR, com base no art. 1º do Ato da Mesa nº 19, de 31 de julho de 2020, a ocupação de cargo do senhor MACIEL RODRIGO DA COSTA cessando os efeitos da Portaria nº 16, de 4 de janeiro de 2024, e nomeando-o para o cargo em comissão de Assessor Legislativo a partir de 2 de janeiro de 2025
3.1 Portarias 449/2024
Data do Documento:
16/12/2024
Data de Publicação:
17/12/2024
ALTERAR, com base no art. 1º do Ato da Mesa nº 19, de 31 de julho de 2020, a ocupação de cargo do senhor RONIEVERSON ALVES CAVALCANTE cessando os efeitos da Portaria nº 441, de 5 de dezembro de 2024, e nomeando-o para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar a partir de 2 de janeiro de 2025
3.1 Portarias 448/2024
Data do Documento:
16/12/2024
Data de Publicação:
17/12/2024
ALTERAR, com base no art. 1º do Ato da Mesa nº 19, de 31 de julho de 2020, a ocupação de cargo da senhora FRANCISCA RODRIGUES QUINTANS MORAIS cessando os efeitos da Portaria nº 335, de 23 de agosto de 2024, e nomeando-a para o cargo em comissão de Oficial Legislativo a partir de 2 de janeiro de 2025
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