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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 213/2024
Data do Documento:
27/05/2024
Data de Publicação:
29/05/2024
CONCEDER ao servidor JOSE ROBERTO FERREIRA DOS REIS 5 (cinco) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 27/05/2024 a 31/05/2024
3.1 Portarias 212/2024
Data do Documento:
27/05/2024
Data de Publicação:
29/05/2024
DESIGNAR o servidor LEONARDO MATTOS DE LIMA, para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Atas, padrão “FGL.5”. De 03/06/2024 a 07/06/2024
3.1 Portarias 211/2024
Data do Documento:
27/05/2024
Data de Publicação:
28/05/2024
CONCEDER à servidora LIA FARES GONCALVES GRACIOTO 5 (cinco) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 22/05/2024 a 26/05/2024
3.1 Portarias 210/2024
Data do Documento:
24/05/2024
Data de Publicação:
27/05/2024
CONCEDER ao servidor MARCO ANTONIO CHAGAS DA SILVA 14 (quatorze) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 20/05/2024 a 02/06/2024
3.1 Portarias 209/2024
Data do Documento:
24/05/2024
Data de Publicação:
27/05/2024
DESIGNAR o servidor GUSTAVO BARROS MONTE, para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Informação ao Cidadão, padrão “FGL.5”. De 22/05/2024 a 29/05/2024.
3.1 Portarias 208/2024
Data do Documento:
22/05/2024
Data de Publicação:
23/05/2024
CONCEDER à servidora MARIA DO CARMO BATISTA ARAUJO 8 (oito) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 22/05/2024 a 29/05/2024
3.1 Portarias 207/2024
Data do Documento:
22/05/2024
Data de Publicação:
23/05/2024
EXONERAR, a pedido, a servidora CINTIA LAIS GONCALVES do cargo de Técnico Legislativo
3.1 Portarias 206/2024
Data do Documento:
21/05/2024
Data de Publicação:
23/05/2024
CONCEDER à servidora LUANA NASCIMENTO DE SOUZA LIMA5 (cinco) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 20/05/2024 a 24/05/2024
3.1 Portarias 205/2024
Data do Documento:
20/05/2024
Data de Publicação:
21/05/2024
CONCEDER ao servidor SILVIO LUIZ CURTO 5 (cinco) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 20/05/2024 a 24/05/2024
3.1 Portarias 204/2024
Data do Documento:
20/05/2024
Data de Publicação:
21/05/2024
PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 52, de 29 de janeiro de 2024, quanto ao afastamento do servidor MARCELO D'ALMEIDA PIMENTEL CORREA, por 90 (noventa) dias para tratamento da própria saúde no período de 17/05/2024 a 14/08/2024
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