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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 319/2025
Data do Documento:
17/09/2025
Data de Publicação:
19/09/2025
CONCEDER ao servidor MARCELO JOSE RIBEIRO 5 (cinco) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 11/09/2025 a 15/09/2025
3.1 Portarias 318/2025
Data do Documento:
16/09/2025
Data de Publicação:
17/09/2025
CONCEDER promoção funcional aos servidores abaixo, ocupantes de cargo de provimento efetivo, com fundamento nos artigos 13 e 18 a 25 da Resolução nº 6, de 24 de outubro de 2013, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de outubro de 2025
3.1 Portarias 317/2025
Data do Documento:
15/09/2025
Data de Publicação:
16/09/2025
NOMEAR o senhor LUIS FERNANDO SILVA para o cargo em comissão de Oficial Legislativo, com lotação no Gabinete do Vereador Marcelo Garcia
3.1 Portarias 316/2025
Data do Documento:
15/09/2025
Data de Publicação:
16/09/2025
EXONERAR, a pedido, ALEX VICTOR PEREIRA do cargo em comissão de Oficial Legislativo.
3.1 Portarias 315/2025
Data do Documento:
09/09/2025
Data de Publicação:
11/09/2025
NOMEAR o senhor JULIANA DE MELO FRIGI para o cargo em comissão de Oficial Legislativo, com lotação no Gabinete do Vereador Roberto Chagas
3.1 Portarias 314/2025
Data do Documento:
09/09/2025
Data de Publicação:
10/09/2025
CONCEDER à servidora ERIKA SILVA MOREIRA DE OLIVEIRA 7 (sete) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 07/09/2025 a
13/09/2025
3.1 Portarias 313/2025
Data do Documento:
09/09/2025
Data de Publicação:
10/09/2025
CONCEDER à servidora JACY ELLEN GUIMARAES SILVA 5 (cinco) dias de licença em razão de casamento, no período de 01/09/2025 a 05/09/2025
3.1 Portarias 312/2025
Data do Documento:
08/09/2025
Data de Publicação:
10/09/2025
EXONERAR ALISON MATHEUS ARAUJO do cargo em comissão de Oficial Legislativo
3.1 Portarias 311/2025
Data do Documento:
04/09/2025
Data de Publicação:
05/09/2025
DESIGNAR a servidora THAMIRES LIMA DA PAIXÃO BERNARDES para exercer, em substituição, a Função Gratificada Assessora de Planejamento e Execução Orçamentária, padrão “FGL.7”. De 17/09/2025 a 26/09/2025 e de 29/09/2025 a 03/10/2025
3.1 Portarias 310/2025
Data do Documento:
04/09/2025
Data de Publicação:
05/09/2025
DESIGNAR a servidora CRISTIANE CELIA ROSA para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Assessora Técnica do Núcleo de Gestão, Finanças e Contratações, padrão “FGL.7”. De 17/09/2025 a 26/09/2025 e de 29/09/2025 a 03/10/2025
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