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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 232/2024
Data do Documento:
12/06/2024
Data de Publicação:
13/06/2024
EXONERAR o senhor PAULO CESAR DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor Parlamentar
3.1 Portarias 231/2024
Data do Documento:
11/06/2024
Data de Publicação:
12/06/2024
CONCEDER ao servidor ANDRE LUIZ GOMES 5 (cinco) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 10/06/2024 a 14/06/2024.
3.1 Portarias 230/2024
Data do Documento:
11/06/2024
Data de Publicação:
12/06/2024
CONCEDER ao servidor ODIRLEI MOREIRA DA SILVA 5 (cinco) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 08/06/2024 a 12/06/2024
3.1 Portarias 229/2024
Data do Documento:
07/06/2024
Data de Publicação:
11/06/2024
Lista dos servidores aptos a participar do processo de progressão funcional
3.1 Portarias 228/2024
Data do Documento:
07/06/2024
Data de Publicação:
10/06/2024
DESIGNAR o servidor QUECE JHONATAN ALVES DOS SANTOS para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Assessor de Contratações, padrão “FGL.6”. De 10/06/2024 a 10/07/2024
3.1 Portarias 227/2024
Data do Documento:
06/06/2024
Data de Publicação:
10/06/2024
DESIGNAR o servidor PASCHOAL DE OLIVEIRA DIAS NETO para exercer, em substituição, o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Administrativo, padrão “DAL.7”
3.1 Portarias 226/2024
Data do Documento:
03/06/2024
Data de Publicação:
05/06/2024
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho do servidor RODRIGO JOSÉ TOSETTO, referente ao período de 03/05/2023 a 02/05/2024
3.1 Portarias 225/2024
Data do Documento:
03/06/2024
Data de Publicação:
05/06/2024
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho do servidor GUSTAVO ZORZETTO NERI, referente ao período de 03/05/2023 a 02/05/2024
3.1 Portarias 224/2024
Data do Documento:
03/06/2024
Data de Publicação:
05/06/2024
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho da servidora CINTHIA SALLES LACERDA MONTEIRO, referente ao período de 15/05/2023 a 14/05/2024
3.1 Portarias 223/2024
Data do Documento:
03/06/2024
Data de Publicação:
05/06/2024
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho da servidora CRISTIANE CELIA ROSA, referente ao período de 01/06/2023 a 31/05/2024
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