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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 81/2025
Data do Documento:
07/02/2025
Data de Publicação:
10/02/2025
DESIGNAR a servidora MARCELLE RIBEIRO FRANÇA para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Redação de Expediente, padrão “FGL.5”.
3.1 Portarias 80/2025
Data do Documento:
05/02/2025
Data de Publicação:
05/02/2025
DESIGNAR o servidor ANDERSON LUIZ PEREIRA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Transparência, padrão “DAL.6”
3.1 Portarias 79/2025
Data do Documento:
04/02/2025
Data de Publicação:
05/02/2025
DESIGNAR o servidor LUCAS RODRIGUES LOPES para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Almoxarifado, padrão “FGL.5”.
3.1 Portarias 78/2025
Data do Documento:
04/02/2025
Data de Publicação:
05/02/2025
DESIGNAR a servidora MARCELA AUGUSTA DA SILVA para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Assessora de Planejamento e Execução Orçamentária, padrão “FGL.7”.
3.1 Portarias 77/2025
Data do Documento:
04/02/2025
Data de Publicação:
05/02/2025
ALTERAR a lotação do servidor EDUARDO CORRÊA SEPÚLVEDA - Matrícula 2875, titular do Cargo de Técnico Legislativo, de provimento efetivo, da Seção de Transportes para a Seção de Processo de Expediente a contar de 3 de fevereiro de 2025.
3.1 Portarias 76/2025
Data do Documento:
04/02/2025
Data de Publicação:
05/02/2025
ALTERAR, com base no art. 1º do Ato da Mesa nº 19, de 31 de julho de 2020, a ocupação de cargo do senhor IRINEU BRAGA, cessando os efeitos da Portaria nº 6, de 2 de janeiro de 2023, e nomeando-o para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência a partir de 4 de fevereiro de 2025
3.1 Portarias 75/2025
Data do Documento:
04/02/2025
Data de Publicação:
05/02/2025
ALTERAR, com base no art. 1º do Ato da Mesa nº 19, de 31 de julho de 2020, a ocupação de cargo da senhora ERICA SILVA PENHA, cessando os efeitos da Portaria nº 330, de 7 de julho de 2021, e nomeando-a para o cargo em comissão de Assessor Especial da Mesa Diretora a partir de 4 de fevereiro de 2025
3.1 Portarias 74/2025
Data do Documento:
03/02/2025
Data de Publicação:
05/02/2025
ALTERAR a lotação do servidor MARCELO NAGAOKA - Matrícula 227, titular do Cargo de Assistente Legislativo, de provimento efetivo, do Cerimonial Legislativo para o Gabinete da Presidência, a contar de 3 de fevereiro de 2025
3.1 Portarias 73/2025
Data do Documento:
03/02/2025
Data de Publicação:
05/02/2025
ALTERAR a lotação do servidor FELIPE LEVI DE LIMA - Matrícula 3230, titular do Cargo de Auxiliar Legislativo, de provimento efetivo, do Núcleo de Gestão, Finanças e Contratações para a Seção de Cópias, Arquivo e Correspondência, a contar de 3 de fevereiro de 2025
3.1 Portarias 72/2025
Data do Documento:
03/02/2025
Data de Publicação:
04/02/2025
PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 425, de 11 de novembro de 2024, quanto ao afastamento da servidora HEGLIDE ARRUDA COSTA por 85 (oitenta e cinco) dias para tratamento da própria saúde, no período de 05/02/2025 a 01/05/2025.
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