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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 203/2024
Data do Documento:
17/05/2024
Data de Publicação:
17/05/2024
SOLICITA A DESIGNAÇÃO o servidor LUCAS RODRIGUES LOPES, para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção Almoxarifado, padrão “FGL.5” de 20/05/2024 a 29/05/2024
3.1 Portarias 202/2024
Data do Documento:
16/05/2024
Data de Publicação:
17/05/2024
SOLICITA A DESIGNAÇÃO a servidora MARCELA AUGUSTA DA SILVA para exercer, em substituição, a Função Gratificada Assessor de Planejamento e Execução Orçamentária, padrão “FGL.7” de 20/05/2024 a 29/05/2024
3.1 Portarias 201/2024
Data do Documento:
16/05/2024
Data de Publicação:
17/05/2024
SOLICITA A DESIGNAÇÃO a servidora CRISTIANE CELIA ROSA para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Assessora Técnica do Núcleo de Gestão, Finanças e Contratações, padrão “FGL.7, de 20/05/2024 a 29/05/2024
3.1 Portarias 200/2024
Data do Documento:
14/05/2024
Data de Publicação:
16/05/2024
CONCEDER ao servidor MARCELO D'ALMEIDA PIMENTEL CORREA 5 (cinco) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 13/05/2024 a 17/05/2024
3.1 Portarias 199/2024
Data do Documento:
14/05/2024
Data de Publicação:
16/05/2024
CONCEDER à servidora JANI MARIA DOS SANTOS 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, no período de 13/05/2024 a 08/11/2024
3.1 Portarias 198/2024
Data do Documento:
14/05/2024
Data de Publicação:
16/05/2024
CONCEDER à servidora ANDREIA DOS SANTOS RODRIGUES 5 (cinco) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 10/05/2024 a 14/05/2024.
3.1 Portarias 197/2024
Data do Documento:
13/05/2024
Data de Publicação:
15/05/2024
NOMEAR o servidor GABRIEL BERTOLETTI BAROZZI para o cargo em comissão de Assessor de Políticas Públicas a partir de 13/05/2024
3.1 Portarias 196/2024
Data do Documento:
13/05/2024
Data de Publicação:
15/05/2024
PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 45, de 24 de janeiro de 2024, quanto ao afastamento da servidora JACQUELINE NATHALIE DOS SANTOS SILVA por 60 (sessenta) dias, por motivo de licença maternidade, no período de 18/05/2024 a 16/07/2024
3.1 Portarias 195/2024
Data do Documento:
13/05/2024
Data de Publicação:
14/05/2024
Determina a designação da lotação dos Técnicos Legislativos que tomaram posse em maio de 2024
3.1 Portarias 194/2024
Data do Documento:
10/05/2024
Data de Publicação:
14/05/2024
CONCEDER à servidora LUANA NASCIMENTO DE SOUZA LIMA 8 (oito) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 07/05/2024 a 14/05/2024
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