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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 193/2024
Data do Documento:
09/05/2024
Data de Publicação:
13/05/2024
CONCEDER ao servidor ANDRE LUIZ GOMES 6 (seis) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 01/04/2024 a 06/04/2024
3.1 Portarias 191/2024
Data do Documento:
09/05/2024
Data de Publicação:
10/05/2024
ALTERAR a lotação do servidor FELIPE MAFRA DE PAIVA, Auxiliar Legislativo, matrícula 2868, da Seção de Contabilidade para a Seção de Tesouraria, a contar de 9 de maio de 2024
3.1 Portarias 190/2024
Data do Documento:
09/05/2024
Data de Publicação:
10/05/2024
NOMEAR o senhor CARLOS ALBERTO FARIA para o cargo em comissão de Oficial Legislativo, com lotação no Gabinete da Vereadora Amélia Naomi
3.1 Portarias 189/2024
Data do Documento:
09/05/2024
Data de Publicação:
10/05/2024
DESIGNAR o servidor LUIZ HENRIQUE MAUAD DO AMARAL para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe do Cerimonial Legislativo, padrão “FGL.5
3.1 Portarias 192/2022
Data do Documento:
09/05/2024
Data de Publicação:
10/05/2024
Designação de fiscais e gestores do Contrato nº 15/2024
3.1 Portarias 188/2024
Data do Documento:
08/05/2024
Data de Publicação:
10/05/2024
PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 174, de 3 de maio de 2024, quanto ao afastamento da servidora MARCELA AUGUSTA DA SILVA por 01 (um) dia por motivo de doença em pessoa da família, no dia 08/05/2024
3.1 Portarias 187/2024
Data do Documento:
06/05/2024
Data de Publicação:
08/05/2024
EXONERAR, em 09/05/2024, o servidor JOSEMAR PUPPIN DE OLIVEIRA do cargo de Auxiliar Legislativo
3.1 Portarias 186/2024
Data do Documento:
06/05/2024
Data de Publicação:
08/05/2024
EXONERAR, em 09/05/2024, o servidor JOSEMAR PUPPIN DE OLIVEIRA do cargo de Assessor de Políticas Públicas.
3.1 Portarias 185/2024
Data do Documento:
06/05/2024
Data de Publicação:
08/05/2024
CONCEDER ao servidor MARCELO D'ALMEIDA PIMENTEL CORREA 5 (cinco) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 06/05/2024 a 10/05/2024
3.1 Portarias 184/2024
Data do Documento:
06/05/2024
Data de Publicação:
07/05/2024
ALTERAR o horário de expediente da Câmara Municipal no dia 8 de maio de 2024, quarta-feira, para o período das 8 (oito) horas às 11 (onze) horas da manhã, tendo em vista a interrupção do fornecimento de energia elétrica prevista para essa data
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