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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 14/2024
Data do Documento:
03/01/2024
Data de Publicação:
04/01/2024
Solicita a DESIGNAÇÃO do servidor Ebenézer Rodrigues de Oliveira para a função gratificada de Assistente Técnico do Plenário.
3.1 Portarias 13/2024
Data do Documento:
03/01/2024
Data de Publicação:
04/01/2024
Solicita a DESIGNAÇÃO da servidora NACHA COSTA BASTOS para a função gratificada de Assessora Técnica do Gabinete da Presidência
3.1 Portarias 12/2024
Data do Documento:
03/01/2024
Data de Publicação:
04/01/2024
Solicita o apostilamento da NOMEAÇÃO da servidora Kelly Cristina Faria Duarte para o cargo de Diretor de Divisão de Recursos Humanos que passa a ser denominado Assessor Encarregado de Proteção de Dados.
3.1 Portarias 11/2024
Data do Documento:
03/01/2024
Data de Publicação:
04/01/2024
Dispõe sobre a designação da lotação de servidores efetivos
3.1 Portarias 10/2024
Data do Documento:
03/01/2024
Data de Publicação:
04/01/2024
Solicita a DESIGNAÇÃO da servidora Vivian Maria Mayumi Takasaki para a função gratificada de Assessora de Gestão de Pessoas
3.1 Portarias 6/2024
Data do Documento:
02/01/2024
Data de Publicação:
04/01/2024
Solicita a DESIGNAÇÃO de fiscais e gestores do Contrato nº 38/2023.
3.1 Portarias 5/2024
Data do Documento:
02/01/2024
Data de Publicação:
04/01/2024
Solicita a DESIGNAÇÃO de fiscais e gestores do Contrato nº 36/2023.
3.1 Portarias 4/2024
Data do Documento:
02/01/2024
Data de Publicação:
04/01/2024
Solicita a DESIGNAÇÃO de fiscais e gestores do Contrato nº 33/2023.
3.1 Portarias 3/2024
Data do Documento:
02/01/2024
Data de Publicação:
04/01/2024
Solicita a DESIGNAÇÃO de fiscais e gestores do Contrato nº 35/2023.
3.1 Portarias 2/2024
Data do Documento:
02/01/2024
Data de Publicação:
04/01/2024
Solicita a DESIGNAÇÃO de fiscais e gestores do Contrato nº 34/2023.
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