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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 356/2023
Data do Documento:
06/12/2023
Data de Publicação:
08/12/2023
Substituição do senhor Lucas Guerra Quintão do cargo de Chefe de Seção de Produção de Conteúdo para o cargo de Diretor de Divisão de TV.
3.1 Portarias 355/2023
Data do Documento:
06/12/2023
Data de Publicação:
08/12/2023
DESIGNAR, A CONTAR DE 02 ATÉ 21 DE JANEIRO DE 2024, A SENHORA GISELE APARECIDA LOPES, PARA, COM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, PORÉM SEM O DAS DEMAIS VANTAGENS DO CARGO, RESPONDER PELO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, PADRÃO “DAL.7”, CRIADA PELA RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DA TITULAR.
3.1 Portarias 354/2023
Data do Documento:
06/12/2023
Data de Publicação:
08/12/2023
Substituição do senhor André Afonso da Silva Pereira do cargo de Técnico Legislativo para o cargo de Chefe de Seção Operações de TV.
3.1 Portarias 353/2023
Data do Documento:
06/12/2023
Data de Publicação:
07/12/2023
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal nos dias 21, 26, 27 e 28 de dezembro.
3.1 Portarias 352/2023
Data do Documento:
06/12/2023
Data de Publicação:
07/12/2023
DESIGNAR, A CONTAR DE 02 ATÉ 11 DE JANEIRO DE 2023 A SENHORA, JULIANA PORTO DE ARAÚJO, PARA RESPONDER PELA CHEFIA DA SEÇÃO DE PROCESSO LEGISLATIVO, PADRÃO “FGL.5”, CRIADA PELA RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DO TITULAR.
3.1 Portarias 351/2023
Data do Documento:
04/12/2023
Data de Publicação:
06/12/2023
DETERMINA A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR FERNANDO NAVES RESCK PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE TÉCNICO DO EXPEDIENTE.
3.1 Portarias 350/2023
Data do Documento:
04/12/2023
Data de Publicação:
06/12/2023
NOMEAR, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023, O SENHOR TIAGO DOMINGOS DE FARIA, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE TÉCNICO DA DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PADRÃO FGL3.
3.1 Portarias 349/2023
Data do Documento:
04/12/2023
Data de Publicação:
06/12/2023
NOMEAR, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023, O SENHOR JOSE CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE TÉCNICO DA DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PADRÃO FGL5.
3.1 Portarias 348/2023
Data do Documento:
04/12/2023
Data de Publicação:
06/12/2023
CESSAR, A CONTAR DE 30 NOVEMBRO DE 2023, OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 345/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021, QUE NOMEOU O SENHOR EDUARDO JOSÉ DE FREITAS, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE TÉCNICO DA DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PADRÃO FGL3.
NOMEAR, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023, O SENHOR EDUARDO JOSÉ DE FREITAS, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SEÇÃO DE REDES, PADRÃO FGL.5.
3.1 Portarias 347/2023
Data do Documento:
04/12/2023
Data de Publicação:
06/12/2023
DETERMINA A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR KELVIN FRANCISCO RIBEIRO PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
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Portal desenvolvido e mantido por