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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 346/2023
Data do Documento:
04/12/2023
Data de Publicação:
06/12/2023
SOLICITA A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 241/2023.
3.1 Portarias 345/2023
Data do Documento:
30/11/2023
Data de Publicação:
01/12/2023
RETIFICAR A PORTARIA 340/2023 PARA ONDE ESTÁ ESCRITO “DE 06 A 10 DE DEZEMBRO DE 2023, LEIA-SE DE 11 A 15 DE DEZEMBRO DE 2023
3.1 Portarias 344/2023
Data do Documento:
29/11/2023
Data de Publicação:
01/12/2023
INDICA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA CIPA
3.1 Portarias 343/2023
Data do Documento:
29/11/2023
Data de Publicação:
30/11/2023
Dispõe sobre a designação da lotação de Técnicos Legislativos
3.1 Portarias 342/2023
Data do Documento:
28/11/2023
Data de Publicação:
30/11/2023
CONCEDE AO SERVIDOR, OSVALDO CONSIGLIO, 3 MESES DE LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE, NO PERÍODO DE 22/11/2023 A 22/02/2024
3.1 Portarias 341/2023
Data do Documento:
27/11/2023
Data de Publicação:
30/11/2023
DESIGNAR, a contar de 02 a 21 de de janeiro de 2024, o senhor LUIZ HENRIQUE MAUAD DO AMARAL para exercer a Função Gratificada de Chefe do Cerimonial, padrão “FGL.5”, criada pela Res. nº 04, de 01 de julho de 2021.
3.1 Portarias 340/2023
Data do Documento:
27/11/2023
Data de Publicação:
28/11/2023
DESIGNAR, a contar de 06 a 10 de dezembro de 2023, o senhor ANDERSON LUIZ PEREIRA, para exercer o Cargo de Diretor da Divisão de Transparência, padrão “DAL.6”, criada pela Res. nº 04, de 01 de julho de 2021, em virtude de férias do titular.
3.1 Portarias 339/2023
Data do Documento:
27/11/2023
Data de Publicação:
28/11/2023
CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES LISTADOS A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
3.1 Portarias 338/2023
Data do Documento:
22/11/2023
Data de Publicação:
27/11/2023
NOMEAR ANA JULIA TEIXEIRA RODRIGUES PARA O CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO NIVEL 1 A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
3.1 Portarias 337/2023
Data do Documento:
22/11/2023
Data de Publicação:
24/11/2023
NOMEAR GUSTAVO RODRIGUES DO PORTO NEVESPARA O CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO NIVEL 1 A CONTAR DE 01 DEZEMBRO DE 2023.
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