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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 245/2024
Data do Documento:
24/06/2024
Data de Publicação:
26/06/2024
EXONERAR o senhor ALEX DE OLIVEIRA SILVA do cargo em comissão de Assistente Parlamentar
3.1 Portarias 244/2024
Data do Documento:
24/06/2024
Data de Publicação:
25/06/2024
EXONERAR, a pedido, o servidor AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS do cargo de ASSESSOR JURÍDICO
3.1 Portarias 243/2024
Data do Documento:
21/06/2024
Data de Publicação:
25/06/2024
DESIGNAR o servidor QUECE JHONATAN ALVES DOS SANTOS para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Assessor de Contratações, padrão “FGL.6”. De 19/06/2024 a 15/12/2024
3.1 Portarias 242/2024
Data do Documento:
21/06/2024
Data de Publicação:
25/06/2024
SUSPENDER, a partir de 19 de junho de 2024, os efeitos da Portaria nº 228, de 7 de junho de 2024, que designava o servidor QUECE JHONATAN ALVES DOS SANTOS para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Assessor de Contratações,
3.1 Portarias 241/2024
Data do Documento:
21/06/2024
Data de Publicação:
24/06/2024
CONCEDER à servidora LUCIANA NISHI FERREIRA CAMARGO 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, no período de 19/06/2024 a 15/12/2024.
3.1 Portarias 240/2024
Data do Documento:
21/06/2024
Data de Publicação:
24/06/2024
Indicação específica de membro de equipe de apoio – Processo nº 4970/2024 – Pregão Presencial nº 2/2024
3.1 Portarias 239/2024
Data do Documento:
18/06/2024
Data de Publicação:
20/06/2024
CONCEDER à servidora VIVIAN MARIA MAYUMI TAKASAKI 07 (sete) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 17/06/2024 a 22/06/2024
3.1 Portarias 238/2024
Data do Documento:
18/06/2024
Data de Publicação:
20/06/2024
CONCEDER à servidora NIVEA NATIELE PIRES SANTOS 06 (seis) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 17/06/2024 a 22/06/2024
3.1 Portarias 237/2024
Data do Documento:
18/06/2024
Data de Publicação:
19/06/2024
CONCEDER progressão funcional à servidora CRISTIANE CÉLIA ROSA, ocupante de cargo de provimento efetivo, com fundamento nos arts. 14 a 17 da Resolução nº 6, de 24 de outubro de 2013, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de julho de 2024
3.1 Portarias 236/2024
Data do Documento:
14/06/2024
Data de Publicação:
18/06/2024
NOMEAR a senhora TÂNIA CAMPELO ALVES para o cargo em comissão de Oficial Legislativo, com lotação no Gabinete do Vereador Roberto Chagas
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