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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 246/2023
Data do Documento:
01/09/2023
Data de Publicação:
04/09/2023
DESIGNAR, no período de 27/09/2023 a 11/10/2023, a senhora FLAVIA CAROLINA MARTINS, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Gestão de Pessoas, padrão “FG.5”, criada pela Res. nº 04, de 01 de julho de 2021, tendo em vista férias do titular.
3.1 Portarias 245/2023
Data do Documento:
01/09/2023
Data de Publicação:
01/09/2023
NOMEAR, a senhora LUANA TOLEDO DA ROCHA, para o cargo de Assistente Parlamentar, padrão “DAL.3”, de provimento em comissão, conforme a Res. nº 05, de 13 de dezembro de 2018 e alterado pela Res. nº 04, de 01 de julho de 2021.
3.1 Portarias 244/2023
Data do Documento:
30/08/2023
Data de Publicação:
01/09/2023
CONCEDE À SERVIDORA,BRENA MARCELA PORTO BARBOSA, 15 (QUINZE) DIAS DE LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE, NO PERÍODO DE 29/08/2023 A 12/09/2023
3.1 Portarias 243/2023
Data do Documento:
30/08/2023
Data de Publicação:
31/08/2023
CESSAR, a contar de 31 de agosto de 2023, os efeitos da Portaria nº 073/2023, de 28 de fevereiro de 2023, que nomeou a senhora ANA PAULA MORAES BENZI, para o cargo de Assistente Parlamentar, padrão “DAL.3” de provimento em comissão, NOMEANDO-A, a contar de 01 de setembro de 2023, para o cargo de Assessor Parlamentar, padrão “DAL.5” de provimento em comissão
3.1 Portarias 242/2023
Data do Documento:
30/08/2023
Data de Publicação:
31/08/2023
EXONERAR, a contar de 31/08/2023, o senhor ERICK ARAUJO DUARTE, do cargo de Assessor Parlamentar, padrão “DAL.5”, de provimento em comissão, conforme a Res. nº 04, de 01 de julho de 2021.
3.1 Portarias 241/2023
Data do Documento:
25/08/2023
Data de Publicação:
28/08/2023
CONCEDER A PROMOÇÃO FUNCIONAL, AO SERVIDOR ODIRLEI MOREIRA DA SILVA, OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, PRODUZINDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
3.1 Portarias 240/2023
Data do Documento:
25/08/2023
Data de Publicação:
28/08/2023
CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL, AO SERVIDOR SANDRO LUIZ MOLINEZ JUNIOR, OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, PRODUZINDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
3.1 Portarias 239/2023
Data do Documento:
25/08/2023
Data de Publicação:
28/08/2023
NOMEAÇÃO DO VEREADOR MILTON VIEIRA FILHO PARA O PRESIDIR À TRIBUNA LIVRE EM 30 DE AGOSTO DE 2023
3.1 Portarias 238/2023
Data do Documento:
24/08/2023
Data de Publicação:
25/08/2023
DESIGNAR, a contar de 25 de setembro até 04 deoutubro de 2023, o senhor, BENEDITO SÁVIO SALGADO JÚNIOR, para responder pela Chefia da Seção de Cópias, Arquivo e Correspondência, padrão “FGL.5”, criada pela Res. nº 04, de 01 de julho de 2021.
3.1 Portarias 237/2023
Data do Documento:
24/08/2023
Data de Publicação:
25/08/2023
CONCEDER ao servidor, senhor, ALTEMAR BARBOSA, 05 (cinco) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 21/08/2023 a 25/08/2023.
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