Ir para o conteúdo
Link externo para Portal Brasil
Link externo para Portal do Governo do Estado de São Paulo
Portal da Prefeitura Municipal
Portal da Câmara Municipal
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Toggle navigation
DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 236/2023
Data do Documento:
21/08/2023
Data de Publicação:
22/08/2023
Solicita a DESIGNAÇÃO de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações.
3.1 Portarias 235/2023
Data do Documento:
17/08/2023
Data de Publicação:
21/08/2023
DESIGNAR PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO
3.1 Portarias 234/2023
Data do Documento:
14/08/2023
Data de Publicação:
14/08/2023
DESIGNAR os servidores RALF RAMON BARBOSA e GUILHERME AUGUSTO RESENDE RODRIGUES TEIXEIRA, para atuar como membros da Equipe de Apoio, respectivamente na condição de titular e suplente, especificamente no processo licitatório nº 3917/2023 – Pregão Presencial nº 6/2023.
3.1 Portarias 233/2023
Data do Documento:
03/08/2023
Data de Publicação:
04/08/2023
PRORROGAR OS EFEITOS DA PORTARIA 164/2023, QUANTO AO AFASTAMENTO DA SERVIDORA HEGLIDE ARRUDA COSTA ATÉ O DIA 04/09/2023.
3.1 Portarias 232/2023
Data do Documento:
03/08/2023
Data de Publicação:
04/08/2023
CONCEDE AO SERVIDOR, FELIPE MAFRA DE PAIVA, 07 (SETE) DIAS DE LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE, NO PERÍODO DE 31/07/2023 A 06/08/2023
3.1 Portarias 231/2023
Data do Documento:
03/08/2023
Data de Publicação:
04/08/2023
DESIGNAR, A CONTAR DE 16 A 25/08/2023 E DE 28/08 A 01/09/2023, A SENHORA, JACY ELEN GUIMARÃES SILVA, PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE TESOURARIA PADRÃO “FG.5”, CRIADA PELA RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021
3.1 Portarias 230/2023
Data do Documento:
01/08/2023
Data de Publicação:
04/08/2023
CONCEDE À SERVIDORA, NIVEA NATIELE PIRES SANTOS, 12 (DOZE) DIAS DE LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE, NO PERÍODO DE 09/07/2023 A 20/07/2023
3.1 Portarias 229/2023
Data do Documento:
01/08/2023
Data de Publicação:
04/08/2023
CONCEDE AO SERVIDOR, SENHOR, MATHEUS OTONI CANDIDO, 07 (SETE) DIAS DE LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE, NO PERÍODO DE 17/07/2023 A 23/07/2023
3.1 Portarias 228/2023
Data do Documento:
01/08/2023
Data de Publicação:
04/08/2023
CONCEDE AO SERVIDOR, SENHOR, OSVALDO CONSIGLIO, 15 (QUINZE) DIAS DE LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE, NO PERÍODO DE 18/07/2023 A 01/08/2023
3.1 Portarias 227/2023
Data do Documento:
01/08/2023
Data de Publicação:
04/08/2023
NOMEAR, A SENHORA ANA LAURA VENEZIANI KAMEZAWA, MATRÍCULA, Nº 3203, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS, PADRÃO DAL.1, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 1º DE JULHO DE 2021
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
Portal desenvolvido e mantido por