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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 216/2023
Data do Documento:
12/07/2023
Data de Publicação:
13/07/2023
DESIGNAR os servidores para integrar a Comissão de Revisão da Regulamentação da LAI.
3.1 Portarias 215/2023
Data do Documento:
07/07/2023
Data de Publicação:
13/07/2023
DESIGNAR, A CONTAR DE 24 DE JULHO A 12 DE AGOSTO DE 2023 O SENHOR, MARCIO ALEXANDRE ALVES MACHADO DA SILVA PARA EXERCER A FUNCÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SEÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO PADRÃO “FGL.5”, CRIADA PELA RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021
3.1 Portarias 214/2023
Data do Documento:
07/07/2023
Data de Publicação:
10/07/2023
DESIGNAR LUANA MARTINS RODRIGUES NO PERÍODO DE 03 A 07 DE JULHO DE 2023 PARA, COM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, PORÉM SEM O DAS DEMAIS VANTAGENS DO CARGO, RESPONDER PELO CARGO DE GESTOR NÚCLEO GESTÃO FINANÇAS E CONTRATAÇÕES.
3.1 Portarias 213/2023
Data do Documento:
06/07/2023
Data de Publicação:
07/07/2023
DESIGNAR O SERVIDOR GUILHERME BURGO RICOTTA, CONTROLADOR GERAL, PARA RESPONDER, CUMULATIVAMENTE, PELO CARGO DE OUVIDOR, NO PERÍODO DE 07 A 21 E DE 24 A 28 DE JULHO DE 2023 , TENDO EM VISTA FÉRIAS DO TITULAR
3.1 Portarias 212/2023
Data do Documento:
06/07/2023
Data de Publicação:
07/07/2023
DESIGNAR, A CONTAR DE 17 A 26 DE JULHO DE 2023 O SENHOR, LUIZ HENRIQUE MAUAD DO AMARAL PARA EXERCER A FUNCÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SEÇÃO DE CERIMONIAL LEGISLATIVO PADRÃO “FGL.3”, CRIADA PELA RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021
3.1 Portarias 211/2023
Data do Documento:
05/07/2023
Data de Publicação:
06/07/2023
Solicita a DESIGNAÇÃO da senhora Cinthia Salles Lacerda Monteiro para a função gratificada de ASSESSOR DE CONTRATAÇÕES a contar de 10 de julho de 2023.
3.1 Portarias 210/2023
Data do Documento:
05/07/2023
Data de Publicação:
06/07/2023
Solicita a DESIGNAÇÃO do senhor Rodrigo José Tosetto para a função gratificada de ASSESSOR DE CONTRATAÇÕES a contar de 6 de julho de 2023.
3.1 Portarias 209/2023
Data do Documento:
05/07/2023
Data de Publicação:
06/07/2023
Prorrogação da nomeação do senhor Guilherme Burgo Ricotta para o cargo de Controlador Geral.
3.1 Portarias 208/2023
Data do Documento:
05/07/2023
Data de Publicação:
06/07/2023
PRORROGAÇÃO DA NOMEAÇÃO DO SENHOR ANDRE JAVIER FERREIRA PAYAR PARA O CARGO DE OUVIDOR
3.1 Portarias 207/2023
Data do Documento:
04/07/2023
Data de Publicação:
05/07/2023
DESIGNAR, A CONTAR DE 17 A 26 DE JULHO DE 2023 O SENHOR, EBENEZER RODRIGUES DE OLIVEIRA PARA EXERCER A FUNCÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE TÉCNICO DA ORDEM DO DIA PADRÃO “FGL.3”, CRIADA PELA RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021
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Portal desenvolvido e mantido por