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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 165/2023
Data do Documento:
02/06/2023
Data de Publicação:
05/06/2023
DESIGNAR, A CONTAR DE 12 DE JUNHO DE 2023 E PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) DIAS, O SENHOR LEONARDO MATTOS DE LIMA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA SEÇÃO DE ATAS, PADRÃO “FGL.5”, CRIADA PELA RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021, EM VIRTUDE DAS FÉRIAS DA TITULAR
3.1 Portarias 164/2023
Data do Documento:
01/06/2023
Data de Publicação:
05/06/2023
PRORROGAR OS EFEITOS DA PORTARIA 078/2023, QUANTO AO AFASTAMENTO DA SERVIDORA HEGLIDE ARRUDA COSTA ATÉ O DIA 20/07/2023.
3.1 Portarias 160/2023
Data do Documento:
31/05/2023
Data de Publicação:
02/06/2023
DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA DANIELLE KATHARINE MARCONDES CAMARGO PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR GUSTAVO BURGO RICOTTA NO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DE 12/06/2023 A 16/06/2023 EM VIRTUDE DE FÉRIAS DO TITULAR
3.1 Portarias 163/2023
Data do Documento:
31/05/2023
Data de Publicação:
31/05/2023
Solicita a DESIGNAÇÃO de servidores para exercerem a função de fiscal do Contrato nº 12/2023.
3.1 Portarias 162/2023
Data do Documento:
31/05/2023
Data de Publicação:
31/05/2023
Solicita a DESIGNAÇÃO de servidores para exercerem a função de fiscal do Contrato nº 10/2023.
3.1 Portarias 161/2023
Data do Documento:
31/05/2023
Data de Publicação:
31/05/2023
SOLICITA A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 11/2023.
3.1 Portarias 159/2023
Data do Documento:
31/05/2023
Data de Publicação:
31/05/2023
RETIFICAR A PORTARIA 158/2023 PARA ONDE ESTÁ ESCRITO “29 DE MAIO DE 2023”, LEIA-SE: “31 DE MAIO DE 2023”
3.1 Portarias 158/2023
Data do Documento:
29/05/2023
Data de Publicação:
31/05/2023
EXONERAR EM 31/05/2023 O SENHOR DIEGO BACOCCINA CAVALCANTE, DO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, NÍVEL “1”, DE PROVIMENTO EFETIVO.
3.1 Portarias 157/2023
Data do Documento:
23/05/2023
Data de Publicação:
25/05/2023
SOLICITA A DESIGNAÇÃO DO SENHOR HUDSON NEVES DE OLIVEIRA PARA REALIZAR, EM SUBSTITUIÇÃO, OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO RECEBIMENTO PROVISÓRIO NO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2023.
3.1 Portarias 156/2023
Data do Documento:
23/05/2023
Data de Publicação:
25/05/2023
CESSAR, A CONTAR DESTA DATA A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ERIKA SILVA MOREIRA DE OLIVEIRA PARA INTEGRAR A COMISSÃO ENCARREGADA DOS PROCEDIMENTOS NECESSARIOS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO NA CAMARA MUNICIPAL.
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Portal desenvolvido e mantido por