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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 168/2024
Data do Documento:
30/04/2024
Data de Publicação:
03/05/2024
EXONERAR, em 01/05/2024, o senhor FLORISVALDO GONCALVES FERNANDES do cargo em comissão de Oficial Legislativo
3.1 Portarias 167/2024
Data do Documento:
30/04/2024
Data de Publicação:
03/05/2024
ALTERAR, com base no art. 1º do Ato da Mesa nº 19, de 31 de julho de 2020, a ocupação de cargo do senhor MARCO ANTONIO CHAGAS DA SILVA, cessando os efeitos da Portaria nº 127, de 29 de janeiro de 2021, e nomeando-o para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar a partir de 2 de maio de 2024
3.1 Portarias 166/2024
Data do Documento:
30/04/2024
Data de Publicação:
03/05/2024
ALTERAR, com base no art. 1º do Ato da Mesa nº 19, de 31 de julho de 2020, a ocupação de cargo da senhora SONIA MARA DE CARVALHO OLIVEIRA, cessando os efeitos da Portaria nº 148, de 5 de maio de 2023, e nomeando-a para o cargo em comissão de Oficial Legislativo a partir de 2 de maio de 2024
3.1 Portarias 165/2024
Data do Documento:
25/04/2024
Data de Publicação:
29/04/2024
CONCEDER ao servidor ABEL YOSHINOBU TORRES TAIRA 5 (cinco) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 25/04/2024 a 29/04/2024
3.1 Portarias 160/2024
Data do Documento:
23/04/2302
Data de Publicação:
25/04/2024
DESIGNAR o servidor ANDRÉ AFONSO DA SILVA PEREIRA, para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Assistente Técnico de Comunicação, padrão “FGL.3
3.1 Portarias 164/2024
Data do Documento:
24/04/2024
Data de Publicação:
25/04/2024
CONCEDER ao servidor LUIS GUILHERME MACHADO 5 (cinco) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 19/04/2024 a 23/04/2024
3.1 Portarias 163/2024
Data do Documento:
23/04/2024
Data de Publicação:
25/04/2024
Designação de fiscais e gestores do Contrato nº 14/2024.
3.1 Portarias 162/2024
Data do Documento:
23/04/2024
Data de Publicação:
25/04/2024
Designação de fiscais e gestores do Contrato nº 13/2024.
3.1 Portarias 161/2024
Data do Documento:
23/04/2024
Data de Publicação:
25/04/2024
DESIGNAR o servidor BENEDITO SAVIO SALGADO JUNIOR, para exercer, em substituição, a Função de Chefe da Seção de Cópias, Arquivo e Correspondência, padrão “FGL.5”.
3.1 Portarias 159/2024
Data do Documento:
23/04/2024
Data de Publicação:
24/04/2024
CONCEDER progressão funcional à servidora Luana Martins Rodrigues, ocupante de cargo de provimento efetivo, com fundamento nos arts. 14 a 17 da Resolução nº 6, de 24 de outubro de 2013, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2024
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