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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 106/2023
Data do Documento:
15/03/2023
Data de Publicação:
17/03/2023
DESIGNAÇÃO DO SENHOR ROMILDO JOSÉ PEREIRA PARA ATUAR COMO MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023 (PROCESSO Nº 10.627/2022)
3.1 Portarias 105/2023
Data do Documento:
15/03/2023
Data de Publicação:
17/03/2023
DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA CINTHIA SALLES LACERDA MONTEIRO PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA CHRISTIANE ALVES LOPES SARMENTO NO CARGO ASSESSOR DE LICITAÇÕES EM VIRTUDE DA PRORROGAÇÃO DA LICENÇA GESTANTE DA TITULAR
3.1 Portarias 104/2023
Data do Documento:
13/03/2023
Data de Publicação:
15/03/2023
AFASTAR A SERVIDORA VIVIAN SCATOLIN POR 08 (OITO) DIAS, A CONTAR DE 13/03/2023
3.1 Portarias 103/2023
Data do Documento:
13/03/2023
Data de Publicação:
15/03/2023
CESSAR, A CONTAR DE 10 DE MARÇO DE 2023, OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 531/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE NOMEOU O SENHOR PAULO ROGERIO GALVAO DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO “DAL.5” DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NOMEANDO-O, A CONTAR DE 11 DE MARÇO DE 2023, PARA O CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR, PADRÃO “DAL.3” DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONFORME A RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021. APLICA-SE A PRESENTE NOMEAÇÃO A NORMA PREVISTA NO ARTIGO 1º DO ATO DA MESA Nº 19 DE 31 DE JULHO DE 2020.
3.1 Portarias 102/2023
Data do Documento:
13/03/2023
Data de Publicação:
15/03/2023
EXONERAR, A CONTAR DE 10/03/2023, O SENHOR LUCAS ALBERTO CABRAL, DO CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR, PADRÃO “DAL.3”, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONFORME A RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021
3.1 Portarias 101/2023
Data do Documento:
10/03/2023
Data de Publicação:
13/03/2023
DESIGNAR, A CONTAR DE 13 DE MARÇO DE 2023 ATÉ O 17 DE MARÇO DE 2023, O SENHOR MATHEUS DANIEL BRAGA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA SEÇÃO DE PROCESSO DE EXPEDIENTE, PADRÃO “FGL.5”, CRIADA PELA RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DA TITULAR.
3.1 Portarias 100/2023
Data do Documento:
09/03/2023
Data de Publicação:
13/03/2023
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 365/2022 QUE NOMEOU MARCELO NAGAOKA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS A CONTAR DE 06/03/2023
3.1 Portarias 099/2023
Data do Documento:
09/03/2023
Data de Publicação:
13/03/2023
DESIGNAR, A CONTAR DE 13 DE MARÇO DE 2023 A 01 DE ABRIL DE 2023 O SENHOR, LUCAS RODRIGUES LOPES PARA RESPONDER PELA CHEFIA DA SEÇÃO DE ALMOXARIFADO, PADRÃO “FG.5”, CRIADA PELA RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021
3.1 Portarias 098/2023
Data do Documento:
08/03/2023
Data de Publicação:
13/03/2023
ALTERAR A LOTAÇÃO DO SERVIDOR RAFAEL GASPAR HOFFMANN DA DIVISÃO DE ASSUNTOS TÉCNICOS LEGISLATIVOS PARA O GABINETE DO VEREADOR ROBERTINHO DA PADARIA, A CONTAR DE 07/03/2023.
3.1 Portarias 097/2023
Data do Documento:
08/03/2023
Data de Publicação:
13/03/2023
ALTERAR A LOTAÇÃO DO SERVIDOR MARCELO NAGAOKA DO GABINETE DO VEREADOR ROBERTINHO DA PADARIA PARA O CERIMONIAL LEGISLATIVO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, A CONTAR DE 07/03/2023.
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