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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 137/2024
Data do Documento:
08/04/2024
Data de Publicação:
10/04/2024
EXONERAR, em 08/04/2024, a senhora ZEUGMA PEREIRA DE MELO do cargo em comissão de Oficial Legislativo
3.1 Portarias 140/2024
Data do Documento:
09/04/2024
Data de Publicação:
09/04/2024
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 136, de 4 de abril de 2024, que exonerava, a pedido, o servidor FELIPE LEVI DE LIMA do cargo de Auxiliar Legislativo
3.1 Portarias 136/2024
Data do Documento:
04/04/2024
Data de Publicação:
05/04/2024
EXONERAR, em 09/04/2024, o servidor FELIPE LEVI DE LIMA do cargo de Auxiliar Legislativo
3.1 Portarias 135/2024
Data do Documento:
03/04/2024
Data de Publicação:
04/04/2024
Designação do servidor Kelvin Francisco Ribeiro para a reconstituição do Processo nº 13.380/2018.
3.1 Portarias 134/2024
Data do Documento:
02/04/2024
Data de Publicação:
04/04/2024
RECONDUZIR o servidor LUCAS RODRIGUES LOPES como membro da Comissão de Controle Interno, nos termos do art. 3°, parágrafo único, II, da Resolução nº 3 de 2021, que alterou a Resolução nº 3 de 11 de dezembro de 2014, a partir de 01/04/2024
3.1 Portarias 133/2024
Data do Documento:
02/04/2024
Data de Publicação:
03/04/2024
EXONERAR, em 01/04/2024, o servidor EDUARDO SILVA LEROY do cargo de Técnico Legislativo
3.1 Portarias 132/2024
Data do Documento:
02/04/2024
Data de Publicação:
03/04/2024
DESIGNAR o servidor LUIZ HENRIQUE MAUAD DO AMARAL para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe do Cerimonial Legislativo, padrão “FGL.5”, de 08/04/2024 a 12/04/2024 em virtude de férias do titular
3.1 Portarias 131/2024
Data do Documento:
02/04/2024
Data de Publicação:
03/04/2024
NOMEAR a servidora LENISE HELEN PEREIRA DE MEDEIROS para o cargo em comissão de Assessor de Políticas Públicas a partir de 01/04/2024
3.1 Portarias 130/2024
Data do Documento:
01/04/2024
Data de Publicação:
03/04/2024
EXONERAR, a pedido, o servidor MIGUEL SARTORI PANARO do cargo de Técnico Legislativo
3.1 Portarias 129/2024
Data do Documento:
01/04/2024
Data de Publicação:
03/04/2024
EXONERAR, a pedido, o servidor MIGUEL SARTORI PANARO do cargo em comissão de Assessor de Políticas Públicas
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