Ir para o conteúdo
Link externo para Portal Brasil
Link externo para Portal do Governo do Estado de São Paulo
Portal da Prefeitura Municipal
Portal da Câmara Municipal
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Toggle navigation
DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 096/2023
Data do Documento:
08/03/2023
Data de Publicação:
13/03/2023
ALTERAR A LOTAÇÃO DO SERVIDOR GUSTAVO BISLER FERNANDES DO NÚCLEO DE GESTÃO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES PARA O GABINETE DO VEREADOR JÚNIOR DA FARMÁCIA, A CONTAR DE 07/03/2023.
3.1 Portarias 095/2023
Data do Documento:
08/03/2023
Data de Publicação:
10/03/2023
NOMEAR O SENHOR EVECI DA HORA PARA O CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR
3.1 Portarias 094/2023
Data do Documento:
07/03/2023
Data de Publicação:
10/03/2023
EXONERAR EM 07/032023 A SENHORA WALERIA CAMPOS DE MORAIS CANCELA DO CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR PADRÃO DAL.3
3.1 Portarias 093/2023
Data do Documento:
07/03/2023
Data de Publicação:
08/03/2023
PRORROGAR POR 60(SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 21/03/2023, A LICENÇA MATERNIDADE CONCEDIDA À SERVIDORA, SENHORA CHRISTIANE ALVES LOPES SARMENTO
3.1 Portarias 092/2023
Data do Documento:
07/03/2023
Data de Publicação:
08/03/2023
DESIGNA SERVIDORES EDEGAR OLIVEIRA ALVES, ANDERSON LUIZ PEREIRA COMO FISCAIS DO CONTRATO 1/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
3.1 Portarias 091/2023
Data do Documento:
06/03/2023
Data de Publicação:
08/03/2023
ALTERAR A LOTAÇÃO DO SERVIDOR QUECE JHONATAN ALVES DOS SANTOS– MATR. 3144, TITULAR DO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, DE PROVIMENTO EFETIVO, DO GABINETE DO VEREADOR JUNIOR DA FARMÁCIA PARA O NÚCLEO DE GESTÃO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES,
3.1 Portarias 090/2023
Data do Documento:
06/03/2023
Data de Publicação:
08/03/2023
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA /2022 QUE NOMEOU O SENHOR QUECE JHONATAN ALVES DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS A CONTAR DE 28/02/2023
3.1 Portarias 089/2023
Data do Documento:
06/03/2023
Data de Publicação:
08/03/2023
NOMEAR O SENHOR THIAGO NOGUEIRA XAVIER PARA O CARGO DE ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS DAL.1, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 1º DE JULHO DE 2021
3.1 Portarias 088/2023
Data do Documento:
06/03/2023
Data de Publicação:
08/03/2023
DESIGNA TIAGO DOMINGOS DE FARIA PARA ATUAR COMO MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO ESPECIFICAMENTE DO PROCESSO LICITATORIO 2.544/2022
3.1 Portarias 087/2023
Data do Documento:
06/03/2023
Data de Publicação:
08/03/2023
CONDECER 1 ANO DE LICENCA SEM VENCIMENTOS POR MOTIVO ACOMPANHAMENTO DO CONJUGE PARA A SERVIDORA CATIA SOUZA DO NASCIMENTO SEPETAUSKAS A CONTAR DE 29/03/2023
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
Portal desenvolvido e mantido por