Ir para o conteúdo
Link externo para Portal Brasil
Link externo para Portal do Governo do Estado de São Paulo
Portal da Prefeitura Municipal
Portal da Câmara Municipal
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Toggle navigation
DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 62/2024
Data do Documento:
02/02/2024
Data de Publicação:
06/02/2024
PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 87, de 6 de março de 2023, quanto à licença sem vencimentos, por motivo de afastamento do cônjuge, da servidora CATIA SOUZA DO NASCIMENTO SEPETAUSKAS, no período de 29/03/2024 a 01/10/2024.
3.1 Portarias 61/2024
Data do Documento:
02/02/2024
Data de Publicação:
06/02/2024
ALTERAR a lotação dos servidores da Divisão de Assuntos Técnico Legislativos.
3.1 Portarias 60/2024
Data do Documento:
02/02/2024
Data de Publicação:
06/02/2024
CONCEDER ao servidor ALDECI ALVES DE FREITAS, 14 (quatorze) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 26/01/2024 a 08/02/2024
3.1 Portarias 59/2024
Data do Documento:
02/02/2024
Data de Publicação:
06/02/2024
DESIGNAR o servidor WALTER AUGUSTO RIBEIRO JUNIOR, para exercer, em substituição, o Cargo em Comissão de Assessor de Políticas Públicas, padrão “DAL.3”, em virtude de férias do titular
3.1 Portarias 58/2024
Data do Documento:
31/01/2024
Data de Publicação:
02/02/2024
NOMEAR a senhora BEATRIZ DE SOUSA ROSA para o cargo em comissão de Oficial Legislativo, com lotação no Gabinete do Vereador Robertinho da Padaria
3.1 Portarias 57/2024
Data do Documento:
31/01/2024
Data de Publicação:
02/02/2024
EXONERAR a senhora ANA HELOISA DE ALMEIDA CARVALHO do cargo em comissão de Oficial Legislativo
3.1 Portarias 56/2024
Data do Documento:
31/01/2024
Data de Publicação:
02/02/2024
DESIGNAR a servidora DANIELLE KATHARINE MARCONDES CAMARGO para exercer, em substituição, o Cargo em Comissão de Controlador Geral, padrão “DAL.7”, de 5 a 9 de fevereiro de 2024, em virtude de férias do titular
3.1 Portarias 55/2024
Data do Documento:
30/01/2024
Data de Publicação:
01/02/2024
NOMEAR o servidor ERIC SILVA PASCOAL para o cargo em comissão de Assessor de Políticas Públicas a partir de 01/02/2024
3.1 Portarias 54/2024
Data do Documento:
29/01/2024
Data de Publicação:
30/01/2024
DESIGNAR o servidor MATHEUS DANIEL BRAGA, para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Assistente Técnico do Expediente, padrão “FGL.3”, em virtude de férias do titular
3.1 Portarias 53/2024
Data do Documento:
29/01/2024
Data de Publicação:
30/01/2024
DESIGNAR o servidor DOUGLAS ANTONIO PEREIRA para exercer, substituição, a Função Gratificada de Assessor Técnico do Departamento Legislativo, padrão “FGL.6”, em virtude de férias do titular
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
Portal desenvolvido e mantido por