Ir para o conteúdo
Link externo para Portal Brasil
Link externo para Portal do Governo do Estado de São Paulo
Portal da Prefeitura Municipal
Portal da Câmara Municipal
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Toggle navigation
DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 337/2023
Data do Documento:
22/11/2023
Data de Publicação:
24/11/2023
NOMEAR GUSTAVO RODRIGUES DO PORTO NEVESPARA O CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO NIVEL 1 A CONTAR DE 01 DEZEMBRO DE 2023.
3.1 Portarias 336/2023
Data do Documento:
22/11/2023
Data de Publicação:
24/11/2023
NOMEAR LUCAS BARBOSA BELCHIOR PARA O CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO NIVEL 1 A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
3.1 Portarias 335/2023
Data do Documento:
22/11/2023
Data de Publicação:
23/11/2023
INDICA LOTAÇÃO DO SERVIDORE EFETIVO WILLIAN ESTAQUIO DOS SANTOS DO CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO, A CONTAR DE 21/11/2023
3.1 Portarias 334/2023
Data do Documento:
22/11/2023
Data de Publicação:
23/11/2023
ALTERA A LOTAÇÃO DO SERVIDOR SIBELIUS TOMAZ CASTILHO DO GAB DO VER ZÉ LUIS PARA O GAB DO VER ROGERIO DA ACASEM
3.1 Portarias 333/2023
Data do Documento:
22/11/2023
Data de Publicação:
23/11/2023
INDICA LOTAÇÃO DOS NOVOS SERVIDORES EFETIVOS DO CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO, A CONTAR DE 21/11/2023
3.1 Portarias 332/2023
Data do Documento:
21/11/2023
Data de Publicação:
23/11/2023
EXONERAR A PEDIDO EM 21/11/2023 A SENHOR STEFANO BELUCI HOLSBACH, DO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, NÍVEL “1”, DE PROVIMENTO EFETIVO
3.1 Portarias 331/2023
Data do Documento:
21/11/2023
Data de Publicação:
23/11/2023
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 290/2022 QUE NOMEOU O SENHOR STEFANO BELUCI HOLSBACH PARA O CARGO DE ASSESSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS A CONTAR DE 21/11/2023
3.1 Portarias 330/2023
Data do Documento:
17/11/2023
Data de Publicação:
20/11/2023
DESIGNAR, a contar de 21 de novembro até 05 de dezembro de 2023, o senhor PASCHOAL DE OLIVEIRA DIAS NETO, para, com prejuízo de seus vencimentos, porém sem o das demais vantagens do cargo, responder pelo Cargo de Diretor do Departamento Administrativo, padrão “DAL.7”, criada pela Res. nº 04, de 01 de julho de 2021, em virtude de férias do titular.
3.1 Portarias 329/2023
Data do Documento:
17/11/2023
Data de Publicação:
20/11/2023
DESIGNAR, A CONTAR DE 21/11/2023 A 30/11/2023 O SENHOR,JOSE CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR PARA RESPONDER PELA CHEFIA DE DE SEÇÃO DE SUPORTE TECNICO PADRÃO “FGL.5”, CRIADA PELA RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021
3.1 Portarias 328/2023
Data do Documento:
16/11/2023
Data de Publicação:
20/11/2023
INDICA LOTAÇÃO DOS NOVOS SERVIDORES EFETIVOS DO CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO, A CONTAR DE 16/11/2023
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
Portal desenvolvido e mantido por