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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 046/2023
Data do Documento:
06/02/2023
Data de Publicação:
07/02/2023
DESIGNA EQUIPE PARA PROCESSOS LICITATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3.1 Portarias 045/2023
Data do Documento:
02/02/2023
Data de Publicação:
07/02/2023
DESIGNA FABRICIO HENRIQUE PIRES PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO DE 03 A 17/02/2023
3.1 Portarias 044/2023
Data do Documento:
02/02/2023
Data de Publicação:
07/02/2023
DESIGNAR CRISTIANE CELIA ROSA NO PERÍODO DE 03 A 17 DE FEVEREIRO DE 2023 PARA, COM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, PORÉM SEM O DAS DEMAIS VANTAGENS DO CARGO, RESPONDER PELA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR TÉCNICO DO NÚCLEO DE GESTÃO FINANÇAS E CONTRATAÇÕES, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DA TITULAR.
3.1 Portarias 043/2023
Data do Documento:
02/02/2023
Data de Publicação:
07/02/2023
NOMEAR O SENHOR LUIZ FERNANDO NOBRE DE JESUS PARA O CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR
3.1 Portarias 042/2023
Data do Documento:
01/02/2023
Data de Publicação:
06/02/2023
DESIGNANDAR LUANA MARTINS RODRIGUES NO PERÍODO DE 17 A 21 DE JANEIRO DE 2023 PARA, COM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, PORÉM SEM O DAS DEMAIS VANTAGENS DO CARGO, RESPONDER PELO CARGO DE GESTOR NÚCLEO GESTÃO FINANÇAS E CONTRATAÇÕES.
3.1 Portarias 041/2023
Data do Documento:
31/01/2023
Data de Publicação:
06/02/2023
DESIGNA LUCAS RODRIGUES LOPES, JULIO CESAR MOLINARI E ANTONIO LUIS MACHADO COMO FISCAIS DO CONTRATO 02/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
3.1 Portarias 040/2023
Data do Documento:
31/01/2023
Data de Publicação:
06/02/2023
DESIGNA ABEL YOSHINOBU E ANDRÉ AFONSO COMO FISCAIS DO CONTRATO 32/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
3.1 Portarias 039/2023
Data do Documento:
31/01/2023
Data de Publicação:
06/02/2023
CONCEDE AO SERVIDOR, SENHOR, RUI LUIZ BARBOSA, 15 (QUINZE) DIAS DE LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE, NO PERÍODO DE 16/01/2023 A 30/01/2023
3.1 Portarias 038/2023
Data do Documento:
27/01/2023
Data de Publicação:
01/02/2023
CESSAR, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 291/2022, DE 09/09/2022, QUE NOMEOU O SENHOR, RUI RAMIRO DE LIMA PARA O CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, PADRÃO “DAL.3”, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NOMEANDO-O, A CONTAR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR PADRÃO “DAL. 5” DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, pela Res. nº 04, de 01 de julho de 2021. APLICA-SE A PRESENTE NOMEAÇÃO A NORMA PREVISTA NO ARTIGO 1º DO ATO DA MESA Nº 19 DE 31 DE JULHO DE 2020.
3.1 Portarias 037/2023
Data do Documento:
27/01/2023
Data de Publicação:
01/02/2023
EXONERAR EM 01/02/2023 O SENHOR ALDO JOSE MONQUEIRO DOS SANTOS DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR
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