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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 27/2024
Data do Documento:
15/01/2024
Data de Publicação:
16/01/2024
SOLICITO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A DESIGNAÇÃO DA SENHORA VIVIAN MARIA MAYUMI TAKASAKI (MATRÍCULA Nº 2859) PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
3.1 Portarias 26/2024
Data do Documento:
15/01/2024
Data de Publicação:
16/01/2024
EXONERAR O(A) SENHOR(A) TOMÁS HENRIQUE MIRANDA GONÇALVES BARBOSA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR A CONTAR DE 16/01/2024
3.1 Portarias 25/2024
Data do Documento:
10/01/2024
Data de Publicação:
12/01/2024
Retificar a portaria nº18 de 09/01/2024 para onde se Lê "LUIS", leia-se LUIZ
3.1 Portarias 24/2024
Data do Documento:
10/01/2024
Data de Publicação:
12/01/2024
DESIGNAR O SERVIDOR ANDRE AFONSO DA SILVA PEREIRA, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO, PADRÃO “FGL.3”.
3.1 Portarias 23/2024
Data do Documento:
10/01/2024
Data de Publicação:
12/01/2024
DESIGNAR O SERVIDOR EDUARDO CORREA SEPULVEDA, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SEÇÃO PATRIMÔNIO, PADRÃO “FGL.5”.
3.1 Portarias 22/2024
Data do Documento:
09/01/2024
Data de Publicação:
10/01/2024
DESIGNAR o servidor LUCAS RODRIGUES LOPES, para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção Almoxarifado, padrão “FGL.5”
3.1 Portarias 21/2024
Data do Documento:
09/01/2024
Data de Publicação:
10/01/2024
DESIGNAR a servidora MARCELA AUGUSTA DA SILVA para exercer, em substituição, a Função Gratificada Assessor de Planejamento e Execução Orçamentária, padrão “FGL.7”
3.1 Portarias 20/2024
Data do Documento:
09/01/2024
Data de Publicação:
10/01/2024
DESIGNAR a servidora CRISTIANE CELIA ROSA para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Assessora Técnica do Núcleo de Gestão, Finanças e Contratações, padrão “FGL.7”, em virtude de férias da titular
3.1 Portarias 19/2024
Data do Documento:
09/01/2024
Data de Publicação:
10/01/2024
CESSAR, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) DIAS, DE 22 A 26 DE JANEIRO DE 2024, OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 350/23, QUE NOMEOU O SENHOR TIAGO DOMINGOS DE FARIA, PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO GRATIFICADA “ASSISTENTE TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO”, DESIGNANDO-O NO PERÍODO DE 22 A 26 DE JANEIRO DE 2024 PARA, COM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, PORÉM SEM O DAS DEMAIS VANTAGENS DO CARGO, RESPONDER PELA FUNÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE IMPRENSA
3.1 Portarias 18/2024
Data do Documento:
09/01/2024
Data de Publicação:
10/01/2024
SOLICITA A DESIGNAÇÃO DE ANDERSON LUIZ PEREIRA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DO PORTAL DE TRANSPARENCIA E PUBLICIDADE OFICIAL
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Portal desenvolvido e mantido por