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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 018/2023
Data do Documento:
10/01/2023
Data de Publicação:
10/01/2023
CESSAR, A CONTAR DE 09 DE JANEIRO DE 2023 OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 012/2021, DE 04/01/2021, QUE NOMEOU A SENHORA LUISA MARIA DE ARANTES, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PADRÃO “DAL.5”, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NOMEANDO-A, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2023, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA PADRÃO “DAL. 5” DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, pela Res. nº 04, de 01 de julho de 2021. APLICA-SE A PRESENTE NOMEAÇÃO A NORMA PREVISTA NO ARTIGO 1º DO ATO DA MESA Nº 19 DE 31 DE JULHO DE 2020.
3.1 Portarias 017/2023
Data do Documento:
10/01/2023
Data de Publicação:
10/01/2023
CESSAR, A CONTAR DE 09 DE JANEIRO DE 2023 OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 400/2021, DE 13/07/2021, QUE NOMEOU A SENHORA MARILIA PALMA DE ANDRADE, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA PADRÃO “DAL.5”, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NOMEANDO-A, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2023, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS DO LEGISLATIVO, PADRÃO “DAL.7”, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONFORME RES. nº 04, de 01 de julho de 2021. APLICA-SE A PRESENTE NOMEAÇÃO A NORMA PREVISTA NO ARTIGO 1º DO ATO DA MESA Nº 19 DE 31 DE JULHO DE 2020.
3.1 Portarias 016/2023
Data do Documento:
10/01/2023
Data de Publicação:
10/01/2023
CESSAR, A CONTAR DE 09 DE JANEIRO DE 2023 OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 381/2021, DE 07/07/2021, QUE NOMEOU O SENHOR HUDSON NEVES DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS DO LEGISLATIVO, PADRÃO “DAL.7”, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NOMEANDO-O, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2023, PARA O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE ASSUNTOS TÉCNICOS LEGISLATIVOS PADRÃO “DAL. 6” DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONFORME RES. Nº 05 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 e alterado pela Res. nº 04, de 01 de julho de 2021. APLICA-SE A PRESENTE NOMEAÇÃO A NORMA PREVISTA NO ARTIGO 1º DO ATO DA MESA Nº 19 DE 31 DE JULHO DE 2020.
3.1 Portarias 015/2023
Data do Documento:
10/01/2023
Data de Publicação:
10/01/2023
EXONERAR EM 09/01/2023 O SENHOR ROBERTO CÉSAR ALVES FERREIRA DO CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE ASSUNTOS TÉCNICOS LEGISLATIVOS
3.1 Portarias 012/2023
Data do Documento:
06/01/2023
Data de Publicação:
10/01/2023
DESIGNAR, A CONTAR DE 09 a 18 DE JANEIRO DE 2023 O SENHOR, EBENEZER RODRIGUES DE OLIVEIRA. PARA RESPONDER PELA DIRETORIA DE DIVISÃO DE ASSUNTOS TÉCNICOS LEGISLATIVOS, PADRÃO “DAL6”, CRIADA PELA RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021
3.1 Portarias 011/2023
Data do Documento:
05/01/2023
Data de Publicação:
09/01/2023
EXONERAR EM 09/01/2023 A SENHORA JANAINA SANTOS COELHO DO CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR
3.1 Portarias 010/2023
Data do Documento:
05/01/2023
Data de Publicação:
09/01/2023
NOMEAR O SENHOR ALDECI ALVES DE FREITAS PARA O CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR
3.1 Portarias 009/2023
Data do Documento:
04/01/2023
Data de Publicação:
06/01/2023
NOMEAR FERNANDA MELO RIBEIRO DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE IMPRENSA
3.1 Portarias 008/2022
Data do Documento:
04/01/2023
Data de Publicação:
06/01/2023
EXONERAR EM 04/01/2023 A SENHORA REGINA DORE RODA DO CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE IMPRENSA
3.1 Portarias 007/2023
Data do Documento:
02/01/2023
Data de Publicação:
04/01/2023
DESIGNAR, A CONTAR DE 13 DE JANEIRO DE 2023, O SENHOR, GUSTAVO BARROS MONTE, PARA RESPONDER PELA CHEFIA DA SEÇÃO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE OFICIAL, PADRÃO “FGL.5”, CRIADA PELA RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DO TITULAR.
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