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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 027/2023
Data do Documento:
17/01/2023
Data de Publicação:
19/01/2023
NOMEAR A SENHORA LAIS TEIXEIRA LACERDA DA SILVA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA
3.1 Portarias 26/2023
Data do Documento:
16/01/2023
Data de Publicação:
19/01/2023
NOMEAR O SENHOR MAURICIO JOSÉ DOS SANTOS DO CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO
3.1 Portarias 024/2023
Data do Documento:
13/01/2023
Data de Publicação:
17/01/2023
CESSAR, A CONTAR DE 16 DE JANEIRO DE 2023 OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 377/2021, DE 07/07/2021, QUE NOMEOU A SENHORA, ALEXANDRA APARECIDA DE MORAES PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDENCIA PADRÃO “DAL.5”, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NOMEANDO-A, A CONTAR DE 17 DE JANEIRO DE 2023, PARA O CARGO ASSESSOR ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS, PADRÃO “DAL. 6” DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, pela Res. nº 04, de 01 de julho de 2021. APLICA-SE A PRESENTE NOMEAÇÃO A NORMA PREVISTA NO ARTIGO 1º DO ATO DA MESA Nº 19 DE 31 DE JULHO DE 2020.
3.1 Portarias 023/2023
Data do Documento:
13/01/2023
Data de Publicação:
17/01/2023
CESSAR, A CONTAR DE 16 DE JANEIRO DE 2023 OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 382/2021, DE 07/07/2021, QUE NOMEOU O SENHOR, JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUES FILHO PARA O CARGO DE ASSESSOR ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS, PADRÃO “DAL.6”, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NOMEANDO-A, A CONTAR DE 17 DE JANEIRO DE 2023, PARA O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PADRÃO “DAL. 6” DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, pela Res. nº 04, de 01 de julho de 2021. APLICA-SE A PRESENTE NOMEAÇÃO A NORMA PREVISTA NO ARTIGO 1º DO ATO DA MESA Nº 19 DE 31 DE JULHO DE 2020
3.1 Portarias 022/2023
Data do Documento:
13/01/2023
Data de Publicação:
17/01/2023
EXONERAR EM 16/01/2023 O SENHOR SERGIO ALVES MOREIRA DO CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
3.1 Portarias 021/2023
Data do Documento:
12/01/2023
Data de Publicação:
16/01/2023
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 012/2023 QUE DESIGNOU EBENEZER RODRIGUES DE OLIVEIRA PARA RESPONDER PELA CHEFIA DA DIVISÃO DE ASSUNTOS TÉCNICOS LEGISLATIVOS DE 09 A 18/01/2023
3.1 Portarias 020/2023
Data do Documento:
11/01/2023
Data de Publicação:
16/01/2023
NOMEAR A SENHORA TAMIRES KELLY DOS SANTOS MACHADO PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR
3.1 Portarias 019/2023
Data do Documento:
11/01/2023
Data de Publicação:
16/01/2023
CONCEDE À SERVIDORA, SENHORA, MARIA DO CARMO BATISTA ARAÚJO, 07 (SETE) DIAS DE LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE, NO PERÍODO DE 11/01/2023 A 17/01/2023
3.1 Portarias 014/2023
Data do Documento:
10/02/2023
Data de Publicação:
11/01/2023
DESIGNA FELIPE MAFRA DE PAIVA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA CHEFE DE SEÇÃO DE PATRIMONIO DE 03 A 17/01/2023 EM VIRTUDE DE FÉRIAS DO TITULAR
3.1 Portarias 013/2023
Data do Documento:
09/01/2023
Data de Publicação:
11/01/2023
DESIGNA GILBERTO APARECIDO DE SOUZA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA CHEFE DE SEÇÃO DE PROCESSO DE EXPEDIENTE DE 16 A 30/01/2023 EM VIRTUDE DE FÉRIAS DA TITULAR
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