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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 382/2022
Data do Documento:
25/11/2022
Data de Publicação:
30/11/2022
RETIFICAR A PORTARIA 378-2022 PARA ONDE SE LÊ “ ASSESSOR PARLAMENTAR PADRÃO DAL.5 LEIA SE“ ASSESSOR LEGISLATIVO, PADRÃO DAL.4”
3.1 Portarias 381/2022
Data do Documento:
25/11/2022
Data de Publicação:
30/11/2022
ESTABELECE A ESCALA DE COMPENSAÇÃO PARA O ANO DE 2023
3.1 Portarias 380/2022
Data do Documento:
24/11/2022
Data de Publicação:
28/11/2022
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA LIA FARES GRACIOTO
3.1 Portarias 379/2022
Data do Documento:
22/11/2022
Data de Publicação:
24/11/2022
CESSAR, a contar de 30 de novembro de 2022, os efeitos da Portaria nº 60/2022, de 01 de fevereiro de 2022, que nomeou o senhor DANIEL BUENO DE OLIVEIRA, para o cargo de Assessor Legislativo, padrão “DAL.4” de provimento em comissão, NOMEANDO-A, a contar de 01 de dezembro de 2022, para o cargo de Assessor Parlamentar, padrão “DAL.5” de provimento em comissão, conforme a Res. nº 05, de 13 de dezembro de 2018 e alterado pela Res. nº 04, de 01 de julho de 2021. Aplica-se a presente nomeação a norma prevista no artigo 1º do Ato da Mesa nº 19 de 31 de julho de 2020.
3.1 Portarias 378/2022
Data do Documento:
22/11/2022
Data de Publicação:
24/11/2022
CESSAR, a contar de 30 de novembro de 2022, os efeitos da Portaria nº 456/2021, de 23 de agosto de 2021, que nomeou a senhora ALINE OSORIO DE ALMEIDA, para o cargo de Assistente Parlamentar, padrão “DAL.3” de provimento em comissão, NOMEANDO-A, a contar de 01 de dezembro de 2022, para o cargo de Assessor Parlamentar, padrão “DAL.5” de provimento em comissão, conforme a Res. nº 05, de 13 de dezembro de 2018 e alterado pela Res. nº 04, de 01 de julho de 2021. Aplica-se a presente nomeação a norma prevista no artigo 1º do Ato da Mesa nº 19 de 31 de julho de 2020.
3.1 Portarias 377/2022
Data do Documento:
22/11/2022
Data de Publicação:
24/11/2022
AFASTAR O SERVIDOR JULIO CESAR MOLINARI POR 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DE 18/11/2022.
3.1 Portarias 376/2022
Data do Documento:
22/11/2022
Data de Publicação:
24/11/2022
AFASTAR O SERVIDOR RODRIGO ROSA BARBOSA POR 10 DIAS, A CONTAR DE 18/11/2022.
3.1 Portarias 375/2022
Data do Documento:
22/11/2022
Data de Publicação:
24/11/2022
AFASTAR A SERVIDORA VIVIAN MARIA MAYUMI TAKASAKI POR 06 DIAS, A CONTAR DE 07/11/2022.
3.1 Portarias 374/2022
Data do Documento:
21/11/2022
Data de Publicação:
24/11/2022
DESIGNAR, A CONTAR DE 12 A 21 DE DEZEMBRO DE 2022, O SENHOR BENEDITO SAVIO SALGADO JUNIOR, PARA RESPONDER PELA CHEFIA DE SESSÃO DE COPIAS, ARQUIVO E CORRESPONDENCIAS.
3.1 Portarias 373/2022
Data do Documento:
18/11/2022
Data de Publicação:
21/11/2022
AFASTAR O SERVIDOR FELIPE MAFRA DE PAIVA POR 08 DIAS, A CONTAR DE 16/11/2022.
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