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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 392/2022
Data do Documento:
07/12/2022
Data de Publicação:
08/12/2022
DESIGNA ANDERSON LUIZ PEREIRA PARA RESPONDER PELA DIRETORIA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DE 02/01 A 13/01 e 16/01 A 20/01
3.1 Portarias 391/2022
Data do Documento:
06/12/2022
Data de Publicação:
08/12/2022
DESIGNAR, A CONTAR DE 21 DE NOVEMBRO ATÉ 10 DE DEZEMBRO DE 2022 A SENHORA, CATIA SOUZA DO NASCIMENTO SEPETAUSKAS, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE TÉCNICO DE DIVISÃO DE TI , PADRÃO “FGL.3”, CRIADA PELA RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021.
3.1 Portarias 390/2022
Data do Documento:
02/12/2022
Data de Publicação:
07/12/2022
EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022, O SENHOR FERNANDO MATOS SANTOS, DO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, NÍVEL “1”, DE PROVIMENTO EFETIVO.
3.1 Portarias 389/2022
Data do Documento:
02/12/2022
Data de Publicação:
07/12/2022
CESSAR, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022, OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 323/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, QUE NOMEOU O SENHOR FERNANDO MATOS DO SANTOS , PARA O CARGO DE ASSESSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS, PADRÃO “DAL.1” DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
3.1 Portarias 388/2022
Data do Documento:
02/12/2022
Data de Publicação:
06/12/2022
DESIGNAR OS SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO ENCARREGADA DE REALIZAR O RECEBIMENTO DEFINITIVO DAS PARCELAS MENSAIS DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DO OBJETO DO CONTRATO Nº 13/2022 EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DIRETORIA-GERAL:
3.1 Portarias 387/2022
Data do Documento:
02/12/2022
Data de Publicação:
06/12/2022
AFASTAR O SERVIDOR SERGIO RICARDO SANT’ANA POR 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DE 02/12/2022
3.1 Portarias 386/2022
Data do Documento:
29/11/2022
Data de Publicação:
06/12/2022
AFASTAR O SERVIDOR ABEL YOSHINOBU TORRES TAIRA POR 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DE 27/11/2022.
3.1 Portarias 385/2022
Data do Documento:
29/11/2022
Data de Publicação:
01/12/2022
DESIGNAR, A CONTAR DE 21/11/2022 a 20/03/2023, A SENHORA, CINTHIA SALLES LACERDA MONTEIRO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE ASSESSOR DE LICITAÇÕES” FGL.5, CRIADA PELA RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021
3.1 Portarias 384/2022
Data do Documento:
29/11/2022
Data de Publicação:
01/12/2022
CONCEDER 120 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE PARA CHRISTIANE ALVES LOPES SARMENTO NO PERÍODO DE 21/11/2022 A 20/03/2023
3.1 Portarias 383/2022
Data do Documento:
29/11/2022
Data de Publicação:
01/12/2022
AFASTAR O SERVIDOR ARLEY FARIA CARVALHO POR 8 (OITO) DIAS, A CONTAR DE 25/11/2022.
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