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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 362/2022
Data do Documento:
08/11/2022
Data de Publicação:
11/11/2022
DESIGNAR, A CONTAR DE 13 DE SETEMBRO ATÉ 07 DE OUTUBRO DE 2022 O SENHOR, TIAGO DOMINGOS DE FARIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SEÇÃO, DE COMUNICAÇÃO DIGITAL, PADRÃO “FGL.5”, CRIADA PELA RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021.
3.1 Portarias 361/2022
Data do Documento:
08/11/2022
Data de Publicação:
11/11/2022
DESIGNAR, A CONTAR DE 07 A 13 DE NOVEMBRO DE 2022 O SENHOR, GUSTAVO BARROS MONTE PARA RESPONDER PELA CHEFIA DA SEÇÃO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO, PADRÃO “FG.5”, CRIADA PELA RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021
3.1 Portarias 360/2022
Data do Documento:
08/11/2022
Data de Publicação:
11/11/2022
AFASTAR O SERVIDOR ROBSON ANTONIO BISPO POR 10 DIAS, A CONTAR DE 07/11/2022.
3.1 Portarias 359/2022
Data do Documento:
08/11/2022
Data de Publicação:
11/11/2022
CONCEDER 07 (SETE) DIAS DE LICENÇA MEDICA, A SRA MARIA DO CARMO BATISTA ARAÚJO, NO PERÍODO DE 07 A 13/11/2022.
3.1 Portarias 358/2022
Data do Documento:
04/11/2022
Data de Publicação:
08/11/2022
DESIGNAR, a contar de 03 de novembro de 2022, o senhor, ANDERSON LUIZ PEREIRA, para responder pela Chefia da Seção do Portal de Transparência e Publicidade Oficial, padrão “FGL.5”, criada pela Res. nº 04, de 01 de julho de 2021, em virtude de licença médica do titular.
3.1 Portarias 357/2022
Data do Documento:
04/11/2022
Data de Publicação:
08/11/2022
DESIGNAR, a contar de 01/11/2022, o servidor FELIPE MAFRA DE PAIVA, matrícula nº 2868, para integrar a Comissão de Controle Interno, nos termos do art. 3º, parágrafo único, inciso II, da Resolução nº 3, de 2014, alterada pela Resolução nº1, de 2021, na vaga até então ocupada pela servidora MARCELA AUGUSTA DA SILVA.
3.1 Portarias 356/2022
Data do Documento:
01/11/2022
Data de Publicação:
08/11/2022
NOMEAR, a senhora RENATA LEMES DE PAIVA MENDES DA COSTA, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, padrão DAL.5, de provimento em comissão, criado pela Resolução nº 4, de 1º de julho de 2021.
3.1 Portarias 355/2022
Data do Documento:
31/10/2022
Data de Publicação:
01/11/2022
NOMEAR, a senhora HELLEN AZEVEDO BARBOSA RIBEIRO, para o cargo de DIRETOR DEPARTAMENTO COMUNICAÇÃO, padrão DAL.7, de provimento em comissão, criado pela Resolução nº 4, de 1º de julho de 2021.
3.1 Portarias 354/2022
Data do Documento:
31/10/2022
Data de Publicação:
01/11/2022
DELEGAR à servidora LUANA MARTINS RODRIGUES, Assessora de Planejamento Orçamentário, as atribuições elencadas nos itens 6, 7, 21 e 22 da tabela de atribuições do cargo de Gestor do Núcleo de Gestão, Finanças e Contratações, constante do Anexo III da Resolução nº 4/2021, especificamente no dia 01/11/2022.
3.1 Portarias 353/2022
Data do Documento:
31/10/2022
Data de Publicação:
01/11/2022
NOMEAR, a senhora LUANA MARTINS RODRIGUES, matrícula nº 2484 para a Função Gratificada de Assessor Técnico do Núcleo de Gestão, Finanças e Contratações, padrão FGL6, a contar de 08 de novembro de 2022.
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Portal desenvolvido e mantido por