Ir para o conteúdo
Link externo para Portal Brasil
Link externo para Portal do Governo do Estado de São Paulo
Portal da Prefeitura Municipal
Portal da Câmara Municipal
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Toggle navigation
DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 006/2023
Data do Documento:
02/01/2023
Data de Publicação:
04/01/2023
NOMEAR O SENHOR IRINEU BRAGA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA
3.1 Portarias 005/2023
Data do Documento:
02/01/2023
Data de Publicação:
04/01/2023
EXONERAR EM 02/01/2023 O SENHOR PEDRO JORGE ORTIZ ENDRIZZI DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA
3.1 Portarias 004/2023
Data do Documento:
02/01/2023
Data de Publicação:
04/01/2023
CESSAR, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2023 OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 355/2022, DE 31/10/2022, QUE NOMEOU A SENHORA HELLEN AZEVEDO BARBOSA RIBEIRO, PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, PADRÃO “DAL.7”, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NOMEANDO-O, A CONTAR DE 3 DE JANEIRO DE 2023, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS PADRÃO “DAL. 7” DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONFORME RES. Nº 05 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 e alterado pela Res. nº 04, de 01 de julho de 2021. APLICA-SE A PRESENTE NOMEAÇÃO A NORMA PREVISTA NO ARTIGO 1º DO ATO DA MESA Nº 19 DE 31 DE JULHO DE 2020.
3.1 Portarias 003/2023
Data do Documento:
02/01/2023
Data de Publicação:
04/01/2023
CESSAR, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2023 OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 355/2022, DE 31/10/2022, QUE NOMEOU A SENHORA HELLEN AZEVEDO BARBOSA RIBEIRO, PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, PADRÃO “DAL.7”, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NOMEANDO-O, A CONTAR DE 3 DE JANEIRO DE 2023, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS PADRÃO “DAL. 7” DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONFORME RES. Nº 05 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 e alterado pela Res. nº 04, de 01 de julho de 2021. APLICA-SE A PRESENTE NOMEAÇÃO A NORMA PREVISTA NO ARTIGO 1º DO ATO DA MESA Nº 19 DE 31 DE JULHO DE 2020.
3.1 Portarias 002/2023
Data do Documento:
02/01/2023
Data de Publicação:
04/01/2023
EXONERAR EM 02/01/2023 A SENHORA BRENNA SCARPEL BOSCHI DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
3.1 Portarias 001/2023
Data do Documento:
02/01/2023
Data de Publicação:
04/01/2023
CONCEDER 120 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE PARA JULIANA NAKASONE NO PERÍODO DE 26/12/2022 A 24/04/2023
3.1 Portarias 406/2022
Data do Documento:
20/12/2022
Data de Publicação:
04/01/2023
DESIGNAR, A CONTAR DE 02 A 16 DE JANEIRO DE 2023 e de 23 DE JANEIRO A 01 DE FEVEREIRO DE 2023 O SENHOR, RODRIGO JOSE TOSETTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA SEÇÃO DE COMPRAS, PADRÃO “FGL.5”, CRIADA PELA RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021.
3.1 Portarias 405/2022
Data do Documento:
19/12/2022
Data de Publicação:
21/12/2022
EXONERAR EM 09/01/2023 O SENHOR THIAGO RODOLFO DOS SANTOS DO CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR
3.1 Portarias 404/2022
Data do Documento:
19/12/2022
Data de Publicação:
21/12/2022
CESSAR, A CONTAR DE 31 DE JANEIRO DE 2023 OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 258/2022, DE 05/08/2022, QUE NOMEOU A SENHORA ADRIANA DE SIMONE MELO, PARA O CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO, PADRÃO “DAL.3”, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NOMEANDO-O, A CONTAR DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PADRÃO “DAL. 4” DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONFORME RES. Nº 05 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 e alterado pela Res. nº 04, de 01 de julho de 2021. APLICA-SE A PRESENTE NOMEAÇÃO A NORMA PREVISTA NO ARTIGO 1º DO ATO DA MESA Nº 19 DE 31 DE JULHO DE 2020.
3.1 Portarias 403/2022
Data do Documento:
19/12/2022
Data de Publicação:
21/12/2022
CESSAR, A CONTAR DE 31 DE JANEIRO DE 2023 OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 237/2022, DE 18/07/2022, QUE NOMEOU A SENHORA VICTORIA LIA BARBOZA EBERLE DE PAULA, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PADRÃO “DAL. 4” DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NOMEANDO-O, A CONTAR DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023, PARA O CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO, PADRÃO “DAL.3”, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, , CONFORME RES. Nº 05 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 e alterado pela Res. nº 04, de 01 de julho de 2021. APLICA-SE A PRESENTE NOMEAÇÃO A NORMA PREVISTA NO ARTIGO 1º DO ATO DA MESA Nº 19 DE 31 DE JULHO DE 2020.
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
Portal desenvolvido e mantido por