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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 352/2022
Data do Documento:
31/10/2022
Data de Publicação:
01/11/2022
CESSAR, a contar de 08 de novembro de 2022, os efeitos da Portaria nº 357/2021, de 07 de julho de 2021, que nomeou a senhora LUANA MARTINS RODRIGUES para a Função Gratificada de Assessor Planejamento Orçamentário
3.1 Portarias 351/2022
Data do Documento:
26/10/2022
Data de Publicação:
31/10/2022
EXONERAR EM 01/11/2022 A SENHORA LIVIA FERNANDES RABELO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR
3.1 Portarias 350/2022
Data do Documento:
26/10/2022
Data de Publicação:
31/10/2022
EXONERAR EM 01/11/2022 A SENHORA RENATA BARBOZA MARANGONI DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
3.1 Portarias 349/2022
Data do Documento:
24/10/2022
Data de Publicação:
26/10/2022
NOMEAR, O SENHOR LUCAS ALBINO ROSA, MATRÍCULA, Nº 3143, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS, PADRÃO DAL.1, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
3.1 Portarias 348/2022
Data do Documento:
24/10/2022
Data de Publicação:
26/10/2022
NOMEAR, O SENHOR MARCELO D’ALMEIDA PIMENTEL CORREA, MATRÍCULA, Nº 3158, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS, PADRÃO DAL.1, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
3.1 Portarias 347/2022
Data do Documento:
24/10/2022
Data de Publicação:
26/10/2022
CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES SILVIO LUIZ CURTO E ALEX VINICIUS MARCONDES ALVES A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
3.1 Portarias 346/2022
Data do Documento:
21/10/2022
Data de Publicação:
25/10/2022
CESSAR EM VIRTUDE DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, A CONTAR DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022, OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 365/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021, QUE NOMEOU A SENHORA PATRICIA FERREIRA TRINDADE, PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DO NUCLEO DE GESTAO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES, PADRÃO “FGL.6
3.1 Portarias 344/2022
Data do Documento:
21/10/2022
Data de Publicação:
25/10/2022
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS A PATRICIA FERREIRA TRINDADE A CONTAR DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
3.1 Portarias 343/2022
Data do Documento:
21/10/2022
Data de Publicação:
25/10/2022
NOMEAR, A SENHORA NAJILA ROBERTA HIDALGO, MATRÍCULA, Nº 3159, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS, PADRÃO DAL.1, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
3.1 Portarias 342/2022
Data do Documento:
21/10/2022
Data de Publicação:
25/10/2022
NOMEAR, O SENHOR RODRIGO ROSA BARBOSA, MATRÍCULA, Nº 3160, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS, PADRÃO DAL.1, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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