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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 345/2022
Data do Documento:
21/10/0222
Data de Publicação:
25/10/2022
DESIGNAR GUILHERME FERRAZ DE AQUINO RODRIGUES, PARA SUBSTITUIR PATRICIA FERREIRA TRINDADE NAS ATRIBUIÇÕES DESIGNADAS NA PORTARIA 325/2022
3.1 Portarias 341/2022
Data do Documento:
17/10/2022
Data de Publicação:
19/10/2022
3.1 Portarias 340/2022
Data do Documento:
14/10/0222
Data de Publicação:
19/10/2022
3.1 Portarias 339/2022
Data do Documento:
14/10/2022
Data de Publicação:
17/10/2022
NOMEAR O SENHOR ALEX OLIVEIRA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR.
3.1 Portarias 338/2022
Data do Documento:
13/10/2022
Data de Publicação:
14/10/2022
NOMEAR O SENHOR ROBSON FALCAO SIQUEIRA SANTOS PARA O CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO.
3.1 Portarias 337/2022
Data do Documento:
13/10/2022
Data de Publicação:
14/10/2022
Nomear o Servidor Marcelino Rodolfo Moreira, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR PADRÃO “DAL. 5” DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONFORME Res. nº 04, de 01 de julho de 2021. APLICA-SE A PRESENTE NOMEAÇÃO A NORMA PREVISTA NO ARTIGO 1º DO ATO DA MESA Nº 19 DE 31 DE JULHO DE 2020
3.1 Portarias 336/2022
Data do Documento:
11/10/2022
Data de Publicação:
14/10/2022
NOMEAR O SENHOR HERON DE MORAES PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR
3.1 Portarias 335/2022
Data do Documento:
11/10/2022
Data de Publicação:
14/10/2022
EXONERAR EM 20/10/2022 O SENHOR EDGARD FERNANDO CORREIA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR
3.1 Portarias 334/2022
Data do Documento:
07/10/2022
Data de Publicação:
11/10/2022
DELEGAR ao GESTOR DO NÚCLEO DE GESTÃO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES as atribuições elencadas nos itens 5, 6, 7, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 17 e 18 do quadro de atribuições do cargo de Secretário Diretor-Geral, constante do Anexo III da Resolução nº 4, de 1º de julho de 2021. Ficam revogadas as disposições contrárias, especialmente a Portaria nº 285/2022.
3.1 Portarias 333/2022
Data do Documento:
05/10/2022
Data de Publicação:
07/10/2022
NOMEAR O SENHOR SIDINEI APARECIDO TOSSANI, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.
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