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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 164/2025
Data do Documento:
15/04/2025
Data de Publicação:
16/04/2025
DESIGNAR o servidor LUCAS RODRIGUES LOPES para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção Almoxarifado, padrão “FGL.5”. De 05/05/2025 a 09/05/2025
3.1 Portarias 163/2025
Data do Documento:
15/04/2025
Data de Publicação:
16/04/2025
DESIGNAR a servidora MARCELA AUGUSTA DA SILVA para exercer, em substituição, a Função Gratificada Assessora de Planejamento e Execução Orçamentária, padrão “FGL.7”. De 05/05/2025 a 09/05/2025
3.1 Portarias 162/2025
Data do Documento:
15/04/2025
Data de Publicação:
16/04/2025
DESIGNAR a servidora CRISTIANE CELIA ROSA para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Assessora Técnica do Núcleo de Gestão, Finanças e Contratações, padrão “FGL.7”. De 05/05/2025 a 09/05/2025
3.1 Portarias 161/2025
Data do Documento:
15/04/2025
Data de Publicação:
16/04/2025
DESIGNAR o servidor RONALDO HENRIQUE FRANCISCO para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe da Seção de Compras, padrão “FGL.5” de 22/04/2025 a 01/05/2025
3.1 Portarias 158/2025
Data do Documento:
14/04/2025
Data de Publicação:
16/04/2025
CESSAR os efeitos da Portaria nº 143, de 4 de abril de 2025, que concedeu à servidora ANA MARIA DA SILVA RAIMUNDO licença médica para tratamento da própria saúde
3.1 Portarias 160/2025
Data do Documento:
14/04/2025
Data de Publicação:
15/04/2025
NOMEAR a senhora NATALIA MOREIRA para o cargo em comissão de Assessor de Projetos Especiais, com lotação na Secretaria Diretoria-Geral
3.1 Portarias 159/2025
Data do Documento:
14/04/2025
Data de Publicação:
15/04/2025
PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 117, de 10 de março de 2025, quanto ao afastamento da servidora CHALANA MULLER SANTOS por 60 (sessenta) dias, por motivo de licença maternidade, no período de 26/06/2025 a 24/08/2025
3.1 Portarias 157/2025
Data do Documento:
14/04/2025
Data de Publicação:
15/04/2025
DESIGNAR o servidor ADRIANO ALVES CORREIA para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Cópias, Arquivo e Correspondências, padrão “FGL.5”.
3.1 Portarias 156/2025
Data do Documento:
14/04/2025
Data de Publicação:
15/04/2025
CONCEDER progressão funcional à servidora JULIANA NAKASONE
3.1 Portarias 155/2025
Data do Documento:
11/04/2025
Data de Publicação:
15/04/2025
DESIGNAR o servidor SILVIO LUIZ CURTO para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Assistente Técnico da Ordem do Dia, padrão “FGL.3
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Portal desenvolvido e mantido por