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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 310/2024
Data do Documento:
31/07/2024
Data de Publicação:
02/08/2024
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho do servidor MATHEUS COSTA DE OLIVEIRA, referente ao período avaliado de 01/06/2023 a 31/05/2024.
3.1 Portarias 309/2024
Data do Documento:
31/07/2024
Data de Publicação:
02/08/2024
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho do servidor LUIZ HENRIQUE MAUAD DO AMARAL, referente ao período avaliado de 01/06/2023 a 31/05/2024.
3.1 Portarias 308/2024
Data do Documento:
31/07/2024
Data de Publicação:
02/08/2024
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho do servidor LUCAS ALBINO ROSA, referente ao período avaliado de 01/06/2023 a 31/05/2024.
3.1 Portarias 307/2024
Data do Documento:
31/07/2024
Data de Publicação:
02/08/2024
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho da servidora JULIANA PORTO DE ARAUJO, referente ao período avaliado de 01/06/2023 a 31/05/2024.
3.1 Portarias 306/2024
Data do Documento:
31/07/2024
Data de Publicação:
02/08/2024
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho do servidor GUILHERME HENRIQUE NOCETTI PIRES, referente ao período avaliado de 01/06/2023 a 31/05/2024.
3.1 Portarias 305/2024
Data do Documento:
31/07/2024
Data de Publicação:
02/08/2024
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho do servidor FERNANDO SAKIS CEZAR, referente ao período avaliado de 01/06/2023 a 31/05/2024.
3.1 Portarias 304/2024
Data do Documento:
31/07/2024
Data de Publicação:
02/08/2024
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho da servidora ELISA KIMIE MIYASHIRO, referente ao período avaliado de 01/06/2023 a 31/05/2024.
3.1 Portarias 303/2024
Data do Documento:
31/07/2024
Data de Publicação:
02/08/2024
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho do servidor DANILO KEITI SANTOS SEKI, referente ao período avaliado de 01/06/2023 a 31/05/2024.
3.1 Portarias 302/2024
Data do Documento:
31/07/2024
Data de Publicação:
02/08/2024
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho da servidora CYNTIA SIMOES DE SOUZA, referente ao período avaliado de 01/06/2023 a 31/05/2024.
3.1 Portarias 301/2024
Data do Documento:
29/07/2024
Data de Publicação:
30/07/2024
Designação de fiscais e gestores do Contrato nº 20/2024 - Locação de imóvel
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