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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 376/2024
Data do Documento:
16/09/2024
Data de Publicação:
17/09/2024
Delega atribuições à Assessora de Planejamento e Execução Orçamentária de 16 a 20 de setembro de 2024.
3.1 Portarias 375/2024
Data do Documento:
16/09/2024
Data de Publicação:
17/09/2024
RETIFICAR a Portaria nº 374, de 13 de setembro de 2024, para onde se lê: “Procurador Jurídico”, leia-se: “Procurador Legislativo”.
3.1 Portarias 374/2024
Data do Documento:
13/09/2024
Data de Publicação:
16/09/2024
NOMEAR o senhor CARLOS EDUARDO DE CARVALHO, classificado na 9ª posição da lista geral, para o cargo de Procurador Jurídico, nível “1”, de provimento efetivo, decorrente da exoneração, a pedido, do 3º classificado da lista geral
3.1 Portarias 373/2024
Data do Documento:
12/09/2024
Data de Publicação:
13/09/2024
PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 215, de 28 de maio de 2024, quanto ao afastamento da servidora MILDRED CAROLINE ELIS RIBEIRO por 60 (sessenta) dias, por motivo de licença maternidade, no período de 21/09/2024 a 19/11/2024
3.1 Portarias 372/2024
Data do Documento:
11/09/2024
Data de Publicação:
12/09/2024
ALTERAR a lotação do servidor BENEDITO GONCALO DA SILVA, Motorista, matrícula 550, da Seção de Transportes para o Departamento de Comunicação, a partir de 1º de setembro de 2024.
3.1 Portarias 371/2024
Data do Documento:
05/09/2024
Data de Publicação:
11/09/2024
TORNAR PÚBLICA a lista dos servidores aptos a participar do processo de promoção funcional da Câmara Municipal de São José dos Campos
3.1 Portarias 370/2024
Data do Documento:
04/09/2024
Data de Publicação:
05/09/2024
TORNAR PÚBLICA a lista dos servidores aptos a participar do processo de progressão funcional da Câmara Municipal de São José dos Campos
3.1 Portarias 369/2024
Data do Documento:
04/09/2024
Data de Publicação:
05/09/2024
Designação de fiscais e gestores da Inexigibilidade nº 09/2024
3.1 Portarias 368/2024
Data do Documento:
03/09/2024
Data de Publicação:
04/09/2024
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho do servidor GUSTAVO BARROS MONTE, referente ao período avaliado de 11/05/2023 a 10/05/2024
3.1 Portarias 367/2024
Data do Documento:
03/09/2024
Data de Publicação:
04/09/2024
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho do servidor EDUARDO CORREA SEPULVEDA, referente ao período avaliado de 11/05/2023 a 10/05/2024.
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