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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 184/2025
Data do Documento:
06/05/2025
Data de Publicação:
07/05/2025
NOMEAR o senhor ALEF SOUSA RAMOS para o cargo em comissão de Oficial Legislativo, com lotação no Gabinete do Vereador Milton Vieira Filho
3.1 Portarias 183/2025
Data do Documento:
06/05/2025
Data de Publicação:
07/05/2025
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 176, de 25 de abril de 2025, que nomeava o senhor RODRIGO MARCONDES para o cargo de Oficial Legislativo
3.1 Portarias 182/2025
Data do Documento:
05/05/2025
Data de Publicação:
07/05/2025
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 166, de 22 de abril de 2025, que nomeava o senhor ALEF SOUSA RAMOS para o cargo de Oficial Legislativo.
3.1 Portarias 181/2025
Data do Documento:
05/05/2025
Data de Publicação:
07/05/2025
CONCEDER à servidora DAYSE APARECIDA DA SILVA 5 (cinco) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 26/04/2025 a 30/04/2025
3.1 Portarias 180/2025
Data do Documento:
05/05/2025
Data de Publicação:
07/05/2025
PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 72 de 3 de fevereiro de 2025, quanto ao afastamento da servidora HEGLIDE ARRUDA COSTA por 88 (oitenta e oito) dias para tratamento da própria saúde, no período de 02/05/2025 a 28/07/2025
3.1 Portarias 179/2025
Data do Documento:
05/05/2025
Data de Publicação:
07/05/2025
DESIGNAR o servidor ADRIANO ALVES CORREIA para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Cópias, Arquivo e Correspondências, padrão “FGL.5
3.1 Portarias 178/2025
Data do Documento:
29/04/2025
Data de Publicação:
30/04/2025
CONCEDER à servidora ERIKA SILVA MOREIRA DE OLIVEIRA 7 (sete) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 23/04/2025 a
29/04/2025
3.1 Portarias 177/2025
Data do Documento:
28/04/2025
Data de Publicação:
30/04/2025
PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 128, de 17 de março de 2025, quanto ao afastamento do servidor MAURICIO DONIZETTI DOS SANTOS por 30 (trinta) dias para tratamento da própria saúde no período de 27/04/2025 a 26/05/2025
3.1 Portarias 176/2025
Data do Documento:
25/04/2025
Data de Publicação:
29/04/2025
NOMEAR o senhor RODRIGO MARCONDES para o cargo em comissão de Oficial Legislativo, com lotação no Gabinete do Vereador Milton Vieira Filho
3.1 Portarias 175/2025
Data do Documento:
25/04/2025
Data de Publicação:
29/04/2025
ALTERAR, com base no art. 1º do Ato da Mesa nº 19, de 31 de julho de 2020, a ocupação de cargo do senhor ANTONIEL DE LIMA, cessando os efeitos da Portaria nº 27, de 05 de janeiro de 2021, e nomeando-o para o cargo em comissão de Assessor Legislativo a partir de 5 de maio de 2025
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