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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 389/2024
Data do Documento:
26/09/2024
Data de Publicação:
30/09/2024
CONCEDER à servidora VIVIAN MARIA MAYUMI TAKASAKI 14 (quatorze) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 26/09/2024 a 09/10/2024
3.1 Portarias 387/2024
Data do Documento:
25/09/2024
Data de Publicação:
26/09/2024
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho da servidora LUCIANA NISHI FERREIRA CAMARGO ATANAZIO, referente ao período avaliado de 11/05/2023 a 10/05/2024
3.1 Portarias 386/2024
Data do Documento:
25/09/2024
Data de Publicação:
26/09/2024
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho da servidora MILDRED CAROLINE ELIS RIBEIRO, referente ao período avaliado de 09/05/2023 a 08/05/2024
3.1 Portarias 388/2024
Data do Documento:
25/09/2024
Data de Publicação:
26/09/2024
TORNAR PÚBLICA a lista dos servidores aptos a participar do processo de progressão funcional da Câmara Municipal de São José dos Campos
3.1 Portarias 385/2024
Data do Documento:
24/09/2024
Data de Publicação:
25/09/2024
TORNAR SEM EFEITO as portarias nº 383 e nº 384, de 23 de setembro de 2024
3.1 Portarias 384/2024
Data do Documento:
23/09/2024
Data de Publicação:
24/09/2024
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho da servidora LUCIANA NISHI FERREIRA CAMARGO ATANAZIO, referente ao período avaliado de 11/05/2023 a 10/05/2024
3.1 Portarias 383/2024
Data do Documento:
23/09/2024
Data de Publicação:
24/09/2024
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho da servidora MILDRED CAROLINE ELIS RIBEIRO, referente ao período avaliado de 09/05/2023 a 08/05/2024
3.1 Portarias 382/2024
Data do Documento:
20/09/2024
Data de Publicação:
23/09/2024
DESIGNAR a servidora JACY ELLEN GUIMARAES SILVA para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Tesouraria, padrão “FGL.5”. De 21/09/2024 a 19/11/2024
3.1 Portarias 381/2024
Data do Documento:
20/09/2024
Data de Publicação:
20/09/2024
DESIGNAÇÃO do servidor GUILHERME AUGUSTO RODRIGUES RESENDE TEIXEIRA, para exercer, em substituição, o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Administrativo, padrão “DAL.7”, em virtude de férias do titular de 20/09/2024 a 04/10/2024
3.1 Portarias 380/2024
Data do Documento:
18/09/2024
Data de Publicação:
19/09/2024
Designação de fiscais e gestores do Contrato nº 22/2024
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Portal desenvolvido e mantido por