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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 330/2024
Data do Documento:
20/08/2024
Data de Publicação:
21/08/2024
PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 62, de 2 de fevereiro de 2023, quanto à licença sem vencimentos, por motivo de afastamento do cônjuge, da servidora CATIA SOUZA DO NASCIMENTO SEPETAUSKAS, no período de 02/10/2024 a 01/10/2025.
3.1 Portarias 329/2024
Data do Documento:
16/08/2024
Data de Publicação:
19/08/2024
CONCEDER progressão funcional ao servidor Odirlei Moreira da Silva, ocupante de cargo de provimento efetivo, com fundamento nos arts. 14 a 17 da Resolução nº 6, de 24 de outubro de 2013, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de setembro de 2024
3.1 Portarias 328/2024
Data do Documento:
16/08/2024
Data de Publicação:
19/08/2024
CONCEDER progressão funcional ao servidor Eduardo José de Freitas, ocupante de cargo de provimento efetivo, com fundamento nos arts. 14 a 17 da Resolução nº 6, de 24 de outubro de 2013, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de setembro de 2024
3.1 Portarias 327/2024
Data do Documento:
16/08/2024
Data de Publicação:
19/08/2024
CONCEDER progressão funcional ao servidor Abel Yoshinobu Taira, ocupante de cargo de provimento efetivo, com fundamento nos arts. 14 a 17 da Resolução nº 6, de 24 de outubro de 2013, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de setembro de 2024
3.1 Portarias 326/2024
Data do Documento:
16/08/2024
Data de Publicação:
19/08/2024
Solicita a DESIGNAÇÃO de fiscais e gestores do Contrato nº 17/2024
3.1 Portarias 325/2024
Data do Documento:
15/08/2024
Data de Publicação:
16/08/2024
NOMEAR a senhora VERUSKA WALLER GALVÃO FERNANDES para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Renato Santiago
3.1 Portarias 324/2024
Data do Documento:
14/08/2024
Data de Publicação:
15/08/2024
PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 204, de 20 de maio de 2024, quanto ao afastamento do servidor MARCELO D'ALMEIDA PIMENTEL CORREA por 111 (cento e onze) dias para tratamento da própria saúde no período de 15/08/2024 a 03/12/2024.
3.1 Portarias 323/2024
Data do Documento:
14/08/2024
Data de Publicação:
15/08/2024
EXONERAR, a pedido, o senhor RUI RAMIRO DE LIMA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar
3.1 Portarias 322/2024
Data do Documento:
09/08/2024
Data de Publicação:
12/08/2024
CONCEDER ao servidor MATHEUS COSTA DE OLIVEIRA 5 (cinco) dias de licença em razão de casamento, no período de 07/08/2024 a 11/08/2024
3.1 Portarias 321/2024
Data do Documento:
08/08/2024
Data de Publicação:
09/08/2024
CONCEDER à servidora MARIA DO CARMO BATISTA ARAÚJO 6 (seis) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 08/08/2024 a 13/08/2024
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