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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 131/2025
Data do Documento:
25/03/2025
Data de Publicação:
27/03/2025
Solicita a DESIGNAÇÃO de pregoeiros e equipe de apoio.
3.1 Portarias 130/2025
Data do Documento:
25/03/2025
Data de Publicação:
26/03/2025
DESIGNA a servidora LUANA MARTINS RODRIGUES para exercer, em substituição, o cargo de Gestor do Núcleo de Gestão Finanças e Contratações, padrão “DAL.8”.
3.1 Portarias 129/2025
Data do Documento:
18/03/2025
Data de Publicação:
19/03/2025
DESIGNAR o servidor ANDRE AFONSO DA SILVA PEREIRA, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Operações de TV padrão FGL.5
3.1 Portarias 128/2025
Data do Documento:
17/03/2025
Data de Publicação:
19/03/2025
PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 112, de 27 de fevereiro de 2025, quanto ao afastamento do servidor MAURICIO DONIZETTI DOS SANTOS por 54 (cinquenta e quatro) dias para tratamento da própria saúde no período de 04/03/2025 a 26/04/2025.
3.1 Portarias 127/2025
Data do Documento:
17/03/2025
Data de Publicação:
19/03/2025
CONCEDER ao servidor ALISON MATHEUS ARAUJO 5 (cinco) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 15/03/2025 a 19/03/2025
3.1 Portarias 126/2025
Data do Documento:
17/03/2025
Data de Publicação:
19/03/2025
NOMEAR o servidor MARIO JOSE NERI NEPOMUCENO para o cargo em comissão de Assessor de Políticas Públicas a partir de 10/03/2025, com lotação no Gabinete do Vereador Lino Bispo.
3.1 Portarias 125/2025
Data do Documento:
17/03/2025
Data de Publicação:
18/03/2025
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho do servidor SÉRGIO RICARDO SANT'ANA, referente ao seu 11º Ciclo de Avaliação de Desempenho.
3.1 Portarias 124/2025
Data do Documento:
17/03/2025
Data de Publicação:
18/03/2025
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho da servidora JULIANA NAKASONE, referente ao seu 10º Ciclo de Avaliação de Desempenho.
3.1 Portarias 123/2025
Data do Documento:
17/03/2025
Data de Publicação:
18/03/2025
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, referente ao seu 9º Ciclo de Avaliação de Desempenho
3.1 Portarias 122/2025
Data do Documento:
17/03/2025
Data de Publicação:
18/03/2025
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, referente ao seu 2º Ciclo de Avaliação de Desempenho.
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