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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 89/2026
Data do Documento:
13/04/2026
Data de Publicação:
13/04/2026
PRORROGAR por 30 (trinta) dias o prazo de conclusão da sindicância para apuração dos fatos descritos no Ofício nº 5/2026/SDG, nos termos do art. 123, parágrafo único, do Estatuto dos Servidores.
3.1 Portarias 88/2026
Data do Documento:
09/04/2026
Data de Publicação:
10/04/2026
DESIGNAR a servidora MICHELLE GRACIANO CAMPOS TRUNKL MUNIZ para exercer, em substituição, o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento Legislativo, padrão “DAL.7”.
3.1 Portarias 87/2026
Data do Documento:
08/04/2026
Data de Publicação:
09/04/2026
DESIGNAR o servidor TIAGO DOMINGOS DE FARIA para exercer, em substituição, o Cargo de Diretor de Divisão de TV, padrão “DAL.6“. De 13/04/2026 a 17/04/2026
3.1 Portarias 85/2026
Data do Documento:
06/04/2026
Data de Publicação:
08/04/2026
Solicita a designação de fiscais e gestores do Contrato nº 02/2026.
3.1 Portarias 86/2026
Data do Documento:
07/04/2026
Data de Publicação:
07/04/2026
TORNAR PÚBLICA a relação de todas as verbas remuneratórias e indenizatórias atualmente pagas aos membros de Poder e aos seus servidores públicos da Câmara Municipal de São José dos Campos.
3.1 Portarias 84/2026
Data do Documento:
06/04/2026
Data de Publicação:
07/04/2026
DESIGNAR o servidor MATHEUS DANIEL BRAGA para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Redação de Expediente, padrão “FGL.5”
3.1 Portarias 83/2026
Data do Documento:
31/03/2026
Data de Publicação:
01/04/2026
DESIGNAR o servidor TIAGO DOMINGOS DE FARIA para exercer, em substituição, o Cargo de Diretor de Divisão de Imprensa, padrão “DAL.6“.
3.1 Portarias 82/2026
Data do Documento:
30/03/2026
Data de Publicação:
01/04/2026
DESIGNAR a servidora JULIANA NAKASONE para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Folha de Pagamento, padrão “FGL.5”
3.1 Portarias 81/2026
Data do Documento:
30/03/2026
Data de Publicação:
31/03/2026
DESIGNAR o servidor DANILO KEITI SANTOS SEKI para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Contratos, padrão “FGL.5“.
3.1 Portarias 80/2026
Data do Documento:
30/03/2026
Data de Publicação:
31/03/2026
CONCEDER à servidora LUIZA ROSY ALVES GUSMÃO 5 (cinco) dias de licença em razão de falecimento de familiar, no período de 26/03/2026 a 30/03/2026.
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