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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 307/2025
Data do Documento:
03/09/2025
Data de Publicação:
04/09/2025
DESIGNAR o servidor MATHEUS PENTEADO NASCIMENTO DOS SANTOS para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Assistente Técnico de Controle Externo, padrão “FGL.5”. De 08/09/2025 a 27/09/2025.
3.1 Portarias 306/2025
Data do Documento:
03/09/2025
Data de Publicação:
04/09/2025
DESIGNAR a servidora MÁRCIA CRISTINA DE LIMA MORAES para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Carreira e Atos de Pessoal, padrão “FGL.5”. De 22/09/2025 a 26/09/2025.
3.1 Portarias 305/2025
Data do Documento:
02/09/2025
Data de Publicação:
04/09/2025
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho do servidor EDSON HENRIQUE PEREIRA, referente ao seu 7º Ciclo de Avaliação de Desempenho
3.1 Portarias 303/2025
Data do Documento:
02/09/2025
Data de Publicação:
04/09/2025
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, referente ao seu 7º Ciclo de Avaliação de Desempenho
3.1 Portarias 304/2025
Data do Documento:
02/08/2025
Data de Publicação:
03/09/2025
NOMEAR a senhora ANNA CAROLINA MACHADO PIRES para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Rogério da Acassem
3.1 Portarias 302/2025
Data do Documento:
29/08/2025
Data de Publicação:
02/09/2025
EXONERAR GIULIA AGUIAR RESENDE MATOS do cargo em comissão de Assessor Legislativo
3.1 Portarias 301/2025
Data do Documento:
29/08/2025
Data de Publicação:
01/09/2025
DESIGNAR o servidor MATHEUS DANIEL BRAGA para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Protocolo Geral, padrão “FGL.5”.
3.1 Portarias 300/2025
Data do Documento:
28/08/2025
Data de Publicação:
01/09/2025
ALTERAR, com base no art. 1º do Ato da Mesa nº 19, de 31 de julho de 2020, a ocupação de cargo da senhora ALEXANDRA APARECIDA DOMINGUES, cessando os efeitos da Portaria nº 70, de 3 de fevereiro de 2025, e nomeando-a para o cargo em comissão de Assessor Legislativo a partir de 1º de setembro de 2025
3.1 Portarias 299/2025
Data do Documento:
27/08/2025
Data de Publicação:
01/09/2025
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 293, de 26 de agosto de 2025, que nomeava a senhora JULIANA DE MELO FRIGI para o cargo de Oficial Legislativo
3.1 Portarias 298/2025
Data do Documento:
27/08/2025
Data de Publicação:
01/09/2025
CONCEDER à servidora SUZANA BEZERRA DA SILVA 12 (doze) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 26/08/2025 a 06/09/2025
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