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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 8/2026
Data do Documento:
09/01/2026
Data de Publicação:
13/01/2026
Exoneração da senhora ALEXANDRA APARECIDA DOMINGUES, do cargo de Assessor Legislativo.
3.1 Portarias 7/2026
Data do Documento:
09/01/2026
Data de Publicação:
12/01/2026
Solicita a designação de fiscais e gestores do Contrato nº 12/2025
3.1 Portarias 6/2026
Data do Documento:
08/01/2026
Data de Publicação:
09/01/2026
DESIGNAR o senhor GUILHERME BURGO RICOTTA para exercer a Função Gratificada de Assessor Técnico do Núcleo de Gestão, Finanças e Contratações, padrão “FGL.7”, a partir de 12 de janeiro de 2026.
3.1 Portarias 5/2026
Data do Documento:
08/01/2026
Data de Publicação:
09/01/2026
NOMEAR a senhora LUANA MARTINS RODRIGUES, matrícula nº 2484, para o cargo de Ouvidor, padrão “DAL.7”, de provimento em comissão, criado pela Resolução nº 4, de 1º de julho de 2021.
3.1 Portarias 4/2026
Data do Documento:
08/01/2026
Data de Publicação:
09/01/2026
CESSAR os efeitos da Portaria nº 353, de 31 de outubro de 2022, que nomeou a senhora LUANA MARTINS RODRIGUES para a Função Gratificada de Assessor Técnico do Núcleo de Gestão, Finanças e Contratações, padrão “FGL.7”, de provimento em comissão.
3.1 Portarias 3/2026
Data do Documento:
07/01/2026
Data de Publicação:
09/01/2026
EXONERAR, a pedido, o servidor GUILHERME BURGO RICOTTA do cargo em comissão de Ouvidor.
3.1 Portarias 2/2026
Data do Documento:
06/01/2026
Data de Publicação:
07/01/2026
Solicita o registro de substituição no cargo de Secretário Diretor-Geral no período de 5 a 19 de janeiro de 2026 nos termos do art. 61, II, da Resolução nº 4/2021
3.1 Portarias 1/2026
Data do Documento:
05/01/2026
Data de Publicação:
06/01/2026
TORNAR PÚBLICA a lista dos servidores aptos a participar do processo de promoção funcional da Câmara Municipal de São José dos Campos.
3.1 Portarias 418/2025
Data do Documento:
19/12/2025
Data de Publicação:
19/12/2025
Designação de fiscais e gestores da Ata de Registro de Preços nº 3/2025
3.1 Portarias 417/2025
Data do Documento:
19/12/2025
Data de Publicação:
19/12/2025
Solicita a designação de fiscais e gestores do Contrato nº 11/2025
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